A OAB/SC dará mais um passo importante para fortalecer os laços entre a advocacia catarinense e a inovação. Por meio da Comissão de Direito das Startups, a Seccional lançará, no próximo dia 18, o ebook ‘Advogando para Startups: Como Começar’. Durante o evento, a Seccional também promoverá duas palestras, que abordarão os temas ‘Constituição da Startup — Por Onde Começar’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Startups’. As apresentações, do ebook e das palestras, ocorrerão on-line por meio de videoconferência, pelo Gotomeeting.

O evento iniciará com o lançamento do livro digital, no qual estarão disponíveis as temáticas: 35 termos que você precisa saber para advogar para startups; O mercado de startups para advogados; Aspectos trabalhistas especiais para empresas de tecnologia; Constituição da Startup: Por onde começar?; Formas e instrumentos jurídicos de investimentos em startups; Inteligência artificial e Direito; Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD); Inova Simples; e Sugestões de bibliografia para aprofundamento do tema.

O material foi desenvolvido pelos membros da Comissão de Direito das Startups, entre eles: Ivan Remor, Natália Silvestri, Nilton Nicolazzi, Guilherme Felipe Vieira, Rodrigo Junqueira Bertoncini, Gabriela Marques de Almeida, Sérgio Cemin, Thiago Schutz, Thays Tumelero, Odair Biasi, e Leandro Godoy Oliveira.

Para o presidente da Comissão de Direito das Startups, Leandro Godoy Oliveira, o projeto surgiu a partir da necessidade de familiarizar a advocacia em relação ao nicho do Direito e contribuir no processo de capacitação dos profissionais atuantes no segmento. “É fundamental que os advogados e advogadas estejam preparados para atender a demanda oriunda dos principais componentes deste ambiente negocial — startups, aceleradoras, incubadoras e investidores — e o ebook servirá como uma base de conhecimento para esses profissionais. O material aborda temas fundamentais sobre o segmento e foi desenvolvido para ser utilizado pela classe como um ‘guia’ aos que desejam atuar nesse meio”, disse.

Ainda segundo o presidente, por possuírem modelos de negócios diferentes do tradicional, as startups têm como principal característica o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores. “Por essa razão, a área requer assessoria jurídica especializada e familiarizada com peculiaridades que acompanham a velocidade e transformação desse mercado”, salientou.

Palestras

Logo após a apresentação, o presidente da Comissão assumirá a mediação das palestras ‘Constituição da Startup — Por Onde Começar’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Startups’. Os responsáveis por abordar a temática ‘Constituição para Startups’ serão o advogado e secretário da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC, Rodrigo Bertoncini; e o advogado e presidente da Comissão de Direito Digital e Startup da Subseção de Jaraguá do Sul, Guilherme Vieira.

Na sequência, acontecerá a palestra ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Startups’. À frente do assunto estarão a advogada e vice-presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC, Thays Tumelero; e o advogado e também membro da Comissão de Direito das Startups da Seccional Catarinense, Odair Biasi.

Lançamento

O evento de lançamento do ebook ‘Advogando para Startups: Como Começar’, bem como as palestras, será gratuito, terá capacidade para 150 participantes e acontecerá no dia 18 de junho, a partir das 19h. Para ter acesso à aula, basta clicar aqui.  

Após o evento, o ebook estará disponível no site da OAB/SC.