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O Conselho Pleno da OAB Santa Catarina recebeu visita institucional de quatro desembargadores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia: Fernando Carioni, Jorge Luiz de Borba, João Henrique Blasi e Marcos Fey Probst. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, acompanhada pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reafirmou durante o encontro a interlocução da Ordem com o Poder Judiciário para a valorização dos honorários dos advogados e advogadas dativos. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no Plenário da Seccional.
“Nestes primeiros meses de gestão, já estivemos reunidos com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em outras oportunidades, sempre somando esforços para solucionarmos as angústias e demandas dos advogados, das advogadas e dos jurisdicionados. Esse olhar atencioso e carinhoso que temos recebido com relação aos anseios da advocacia catarinense é reforçado, agora com a visita desta comitiva de magistrados que prestigiam a sessão do nosso Conselho Pleno”, exaltou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
Sobre um dos principais desafios da interlocução entre a Seccional e o TJSC, que se trata da valorização da verba remuneratória da advocacia dativa, Rafael Horn ressaltou que o próprio CFOAB tem discutido a temática no Colégio de Presidentes de Seccionais. “Em Santa Catarina, já conseguimos garantir o pagamento em dia dos honorários. Agora a nossa luta, capitaneada pela presidente Cláudia com a sensibilidade do Executivo e do Judiciário, é para propiciar uma remuneração digna aos profissionais catarinenses que desempenham relevante serviço social”, frisou.
“Acerca da questão do aumento da tabela dos honorários da advocacia dativa, é uma questão muito cara – cara no sentido de querida, para todos nós, especialmente para mim”, observou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi. Na oportunidade, Blasi ainda ratificou o compromisso com a OAB Santa Catarina de chegar em “um valor que remunere mais condignamente os profissionais que exercem esse trabalho importantíssimo para a cidadania”.
Os quase 10 mil advogados e advogadas que atuam no segmento da advocacia dativa em Santa Catarina são responsáveis por assegurar o acesso à Justiça e defender os direitos da população hipossuficiente do Estado através do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), sobretudo considerando as limitações da Defensoria Pública, que está presente em apenas 24 das 111 Comarcas.
Quinto Constitucional da Advocacia
A segunda sessão do Conselho Pleno da OAB Santa Catarina da gestão correspondente ao triênio 2022/2024 contou com a presença de quatro desembargadores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia, os quais manifestaram consideração pela profissão aos advogados e advogadas presentes no Plenário da Seccional nesta sexta-feira (25).
O desembargador João Henrique Blasi falou sobre o “sabor do reencontro”. “De quem, como nós, teve a grata satisfação de exercer a advocacia e de conhecer as agruras e realizações que a profissão nos traz”, completou Blasi ao externar sua satisfação de participar do encontro.
A representação do Quinto Constitucional da Advocacia na composição dos tribunais foi enaltecida pelo desembargador Fernando Carioni. “[Isso] tem um valor imensurável devido a nossa experiência na advocacia, que está sempre buscando implementar inovações”, declarou.
O desembargador Jorge Luiz Borba afirmou que as portas do Tribunal estão abertas aos advogados e advogadas catarinenses. “A presidente Cláudia tem tudo para aproximar a advocacia da magistratura. Sempre achei que devemos trabalhar juntos”, completou.
Recém-empossado desembargador, Marcos Fey Probst chamou atenção para o momento especial. “Cargo que muito me honra. O meu compromisso é honrar e bem representar a advocacia catarinense. Aquela cadeira pertence à advocacia catarinense”, sublinhou.
Compuseram a mesa de autoridades nesta sexta-feira (25), entre outras autoridades e lideranças da advocacia: o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral da Seccional, Maria Teresinha Erbs; o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin; o tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo; a tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen; e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC