A OAB Santa Catarina realizou o lançamento da Cartilha de Prerrogativas e Benefícios das Mamães Advogadas durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional realizada na manhã desta sexta-feira (23). O e-book destaca uma série de direitos das advogadas mães, gestantes, lactantes ou puérperas. Integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, grupo responsável pela elaboração do guia, subiram à tribuna do Plenário para apresentar a publicação.
Entre os benefícios listados na cartilha, destaca-se o auxílio maternidade da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, implementado no período em que a então presidente Cláudia Prudêncio estava à frente da instituição. “Hoje, presidindo a OAB, estamos dando continuidade ao compromisso com as mulheres advogadas que já representam mais de 50% da advocacia catarinense”, ressaltou Cláudia, antes de mobilizar o Conselho Pleno da Seccional em defesa da causa.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, a conselheira estadual Karen Nascimento, convocou integrantes do grupo de trabalho temático para participarem da apresentação do e-book. “No último Dia das Mães, depois de evento realizado aqui na Seccional, decidimos compilar todos os assuntos tratados neste guia que hoje estamos disponibilizando. Publicizar aquilo que nos é de direito faz com que os nossos direitos sejam de fato atendidos”, observou Karen.
Quem também celebrou o lançamento da cartilha foi a conselheira federal da OAB por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane Silva Sánchez. “Esse trabalho é muito importante para a sensibilização da advocacia e também dos magistrados, mas especialmente para fortalecer a defesa das nossas prerrogativas. Sigam firmes, fortes e vigilantes”, declarou.
“A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC organizou esse guia de direitos e prerrogativas à nossa disposição e luta. [...] Use este recurso, tenha-o em mãos e divulgue-o”, escreveu na introdução a coordenadora-geral da cartilha e vice-presidente do grupo de trabalho temático, Marta Regina Neckel.
O e-book lista os direitos específicos das mães advogadas, assim como orienta os profissionais sobre o que fazer no caso de violação de prerrogativas. Além dos benefícios previdenciários e aqueles disponibilizados pela Seccional e a CAASC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
