As próximas eleições gerais da OAB/SC serão realizadas no formato híbrido, ou seja, tanto on-line quanto presencial nas 51 Subseções no Estado. A proposta apresentada pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno na manhã desta sexta-feira (25).

“Estamos vivendo em um contexto de pandemia no qual não conseguimos prever como estará a situação do nosso país durante a realização do pleito. Esperamos, com isso, reduzir pela metade o fluxo de pessoas nas Subseções e na Seccional no dia em que ocorrerão as nossas eleições gerais”, ressaltou Horn, a respeito da proposição relatada pelo conselheiro estadual Leonardo Reis.

O presidente da OAB/SC destacou ainda que os colegas demonstraram adesão quanto ao formato de votação on-line no processo de eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. “Mais de 10 mil advogados e advogadas de Santa Catarina participaram do pleito, o qual não era obrigatório, diga-se de passagem”, observou.

Solução

Além de evitar aglomerações, as eleições gerais no formato híbrido devem solucionar parte do problema da abstenção de voto em decorrência do deslocamento até as Subseções e à Seccional no dia do pleito, uma vez que muitos advogados – sobretudo no interior dos municípios – precisam percorrer longas distâncias para chegar nas unidades.

“O profissional que possuir o certificado digital, ferramenta eletrônica que dá plena segurança e confirma a identidade do colega, conseguirá votar on-line. Para aqueles que não possuírem o certificado, vamos disponibilizar computadores nas Subseções e na Seccional a fim de garantir que todos os colegas consigam participar do pleito”, explicou Horn.

Próximos passos

A OAB/SC tem se reunido com as Seccionais do Paraná e do Rio Grande do Sul para a contratação de um sistema que possa viabilizar as eleições gerais. Uma redação detalhando como deve se dar o processo será produzida e submetida posteriormente à aprovação do Conselho Pleno da Seccional.