A participação da OAB Santa Catarina junto à sociedade continua sendo fortalecida. O Conselho da Cidade de Florianópolis elegeu o conselheiro titular Vinícius Loss para ser relator da minuta do Plano Diretor, o qual está em processo de revisão no município. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ressaltou a importância do envolvimento do advogado que representa a instituição no órgão.

“Uma demonstração de que exercemos com muito zelo o nosso papel no Conselho, para que a revisão do Plano Diretor da Capital seja democrática e atenda as exigências legais, garantindo a segurança jurídica do processo”, destacou a presidente Cláudia Prudêncio.

“Com essa relatoria, reafirmamos o nosso compromisso em construir uma cidade mais inclusiva, que contribua para maior geração de riqueza e oportunidades para todos", declarou o advogado Vinícius Loss.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento legal mais importante para o desenvolvimento da cidade. A partir dele, projeta-se o futuro do desenvolvimento urbano, a ocupação e uso do solo e todos os demais aspectos da cidade. Por isso, o Estatuto da Cidade exige que ele seja desenvolvido com ampla participação popular.

“Um plano diretor voltado para o futuro e que garanta a estabilidade jurídica das relações pode contribuir para o bem estar da cidade, em especial por ser capaz de atrair novos empreendimentos e oportunidades de trabalho para todos”, observou Loss, que representa a Seccional de Santa Catarina no Conselho da Cidade de Florianópolis junto à advogada Estephania Rauber Silva.