Conselheiro federal da OAB Santa Catarina, Rafael Horn representou a próxima diretoria do CFOAB na audiência pública do CNJ sobre a padronização nos portais dos Tribunais de Justiça brasileiros. O evento, realizado pelo Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário na tarde desta terça-feira (25), debateu algumas diretrizes básicas para facilitar o acesso às informações disponibilizadas pelas páginas eletrônicas dos órgãos. Na oportunidade, Horn reforçou a importância da advocacia ser ouvida.
Representando o CFOAB na condição de conselheiro federal por Santa Catarina e de futuro vice-presidente da OAB, Rafael Horn destacou na audiência pública que os quase 1 milhão e meio de advogados e advogadas brasileiros talvez sejam “os maiores clientes e usuários” dos portais do Poder Judiciário. “O próprio pedido de providências, que resultou nesta audiência, teve origem em um pleito da advocacia”, observou.
O dirigente ressaltou ainda que a classe, além de defender e integrar a sociedade civil, é provavelmente quem mais busca informações nas páginas dos tribunais. “Por isso, agradecemos a oportunidade de participar da discussão, assim como nos colocamos à disposição para contribuirmos com a padronização acessível e intuitiva dos portais, em especial no que diz respeito aos processos judiciais eletrônicos”, declarou Horn.
Encaminhamentos
Um grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça está desenvolvendo o projeto de padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet. A partir das sugestões colhidas na consulta, que contou com a participação de magistrados, servidores e representantes da sociedade civil, uma minuta será preparada com recomendações a serem apreciadas pelo Plenário do CNJ.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC