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A presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, foi escolhida para representar o CNMP no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A portaria do presidente da Casa, Augusto Aras, foi publicada, na segunda-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União.
Como representante do CNMP, Sandra Krieger, que também é conselheira federal da OAB/SC, participará na condição de autoridade convidada das reuniões do Comitê, que discutirá medidas a serem tomadas e auxiliará na articulação interpoderes e interfederativa com o objetivo de enfrentar problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes da pandemia.
O Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a Secretaria-Executiva a cargo do Ministério da Saúde, o Comitê terá duração de 90 dias, que poderá ser prorrogada.
Com informações do CNPM
Assessoria de Comunicação da OAB/SC