Após um grande trabalho, realizado por muitas mãos envolvendo o CFOAB, OAB/SC e demais Seccionais do País, agora, foi revertido no Senado o texto reforma tributária que previa um excessivo aumento de carga tributária aos profissionais liberais. O assunto tem sido amplamente trabalhado pela Seccional catarinense, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, desde o dia 7 de julho deste ano.

Durante todo esse período, a Ordem catarinense convocou advogados e advogadas da área ligados aos interesses da advocacia, criou uma Comissão Especial para debates sobre o tema e realizou um trabalho de forma direta e pessoal com os senadores catarinenses: Esperidião Amin, Ivete da Silveira e Jorge Seif, externando a preocupação da Seccional com o assunto. Em agosto, também deste ano, a presidente Cláudia Prudêncio participou de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sobre a Reforma.

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu na última quarta-feira (25), a proposta da OAB de tributação diferenciada e reduzida, impedindo a carga confiscatória inicialmente prevista no texto legal.

Até o momento, segundo divulgado, está previsto um desconto de 30%, de modo que, se a alíquota ficar em 25%, por exemplo, esses profissionais pagarão 17,5%. Além dos profissionais liberais, setores como educação, saúde e insumos agrícolas também terão regimes diferenciados com alíquota reduzida. O texto deve ser votado pelos senadores no início de novembro.

“Desde que soubemos da notícia da aprovação da Reforma Tributária, criamos uma Comissão com os melhores tributaristas do nosso Estado, que pararam tudo para fazer um estudo e um parecer do impacto da reforma tributária junto aos nossos escritórios de advocacia. O resultado desta reversão, é fruto de um trabalho árduo e comprometido na defesa e proteção da advocacia catarinense, unindo forças com todos os outros presidentes de Seccionais deste País, junto ao nosso Conselho Federal. Agradeço ao presidente Beto Simonetti pelo trabalho que vem fazendo quanto a esse assunto e a nossa Comissão Especial, pela entrega e trabalho na busca por uma solução”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.