Nos últimos três anos uma série de medidas adotadas na gestão resultou no fortalecimento das Subseções da Seccional catarinense. Preservação da sua autonomia, repartição de receitas a partir de critérios objetivos e a participação do Colégio de Presidentes de Subseções na tomada de importantes decisões administrativas e financeiras são algumas delas.
Mas neste período foram realizados também investimentos que aproximaram as representações da OAB/SC no interior do Estado da sede, com destaque para a implementação de um sistema de intranet que lhes permitiu acesso online aos sistemas e aplicativos, em comunicação rápida e acessível com a Seccional, resultando também em economia de recursos e em prática sustentável, pela redução do uso de papel.
Outra importante ferramenta de fortalecimento foi a interiorização da Escola Superior de Advocacia (ESA), que promoveu eventos de capacitação em todas as Subseções da OAB/SC, permitindo a qualificação por intermédios de cursos presenciais mais próximos da advocacia catarinense.
Presidente do TJSC comparece ao Colégio de Presidentes e recebe os pleitos de cada Subseção
Iniciativa inédita na história do Judiciário catarinense, e que denota a prioridade dada ao fortalecimento das Subseções na atual gestão, foi o gesto do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, no XC Colégio de Presidentes de Subseções realizado em maio de 2018 em Chapecó. A convite do presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas, ele se fez presente nos dois dias do encontro e, acompanhado do desembargador André Dacol, ouviu individualmente apontamentos e sugestões dos Presidentes das Subseções da OAB/SC sobre a prestação jurisdicional no primeiro grau.
Os encontros individuais ocorreram a partir de uma solicitação de Brincas, prontamente atendida por Collaço, em um esforço conjunto para a promoção de melhorias nas Comarcas. Durante os atendimentos, de cerca de 10 minutos cada, Collaço registrou as demandas de cada uma das Subseções da OAB/SC e destacou que o material vai integrar o dossiê sobre a estrutura do Poder Judiciário que vem sendo elaborado. No fim de abril de 2018, Brincas entregou em mãos ao dirigente do TJSC um extenso relatório sobre a situação da primeira instância na Justiça estadual, produzido pelos Presidentes das Subseções da OAB/SC, que então tiveram a oportunidade de explanar seu conteúdo pessoalmente.
O presidente da Seccional catarinense enalteceu o gesto do desembargador e destacou que os efeitos desta parceria serão transformadores para o Judiciário e para a advocacia catarinense. “É de uma grandiosidade inimaginável. O que essa união vai proporcionar será sentido por todos que precisam da justiça e de seus direitos preservados e defendidos. Tenho convicção de que essa atuação conjunta e aproximação entre a OAB/SC e o TJSC é uma iniciativa que trará benefícios a toda a sociedade catarinense” ressaltou Brincas, agradecendo pela disponibilidade e sensibilidade do presidente do Poder Judiciário.
SC tem mais cinco Subseções instaladas
Com unânime apoio do Conselho Estadual na aprovação, desde 2016 a Seccional catarinense conta com cinco novas Subseções. Hoje há um total de 49 em atividade, tendo sido instaladas nesse período as de Orleans, São Lourenço do Oeste, Maravilha,Turvo e Garopaba. "Demos um importante passo em uma de nossas metas de gestão, que é a melhoria da estrutura à disposição da advocacia em todos os polos de Santa Catarina, de forma mais presente e mais acessível ao associado", destaca o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas.
Inaugurada em novembro de 2016, a 45ª Subseção, no município de Orleans, abrange as comarcas de Orleans e Lauro Müller e oferece nos Fóruns destes municípios salas equipadas para os advogados. “Também temos atuado para intensificar o contato com magistrados locais, levando particularidades da região e situações pontuais. Observamos que diversos ajustes vêm sendo feitos e que estamos sendo atendidos, principalmente no que tange à celeridade processual”, explica o presidente Valdir Bianco.
No início de 2017, foi a vez de ser instalada oficialmente a 46ª Subseção, em São Lourenço do Oeste. "Era um anseio muito grande da advocacia aqui da região, que foi atendido em prol dos profissionais do Oeste catarinense”, comemora o presidente Renato Grahl. A 47º Subseção, em Maravilha, no Oeste Catarinense, atendendo a demanda da cidade de Maravilha e dos municípios limítrofes, foi inaugurada em fevereiro de 2018. Para o presidente Tiago Mozzaquatro Fantinel, a instalação em Maravilha é um fato relevante para toda a comunidade, já que era um pleito antigo da região. "A partir do seu efetivo funcionamento, os advogados e advogadas agora têm maior facilidade e economia nos serviços e demandas junto à Seccional. Agora temos a certeza de que a OAB está mais perto dos seus associados", destaca.
Em julho de 2018 foi instalada a 48ª Subseção, em Turvo. “É com muita honra que a partir de agora a nossa Subseção estará à disposição da advocacia de toda região. Nos comprometemos a melhor representar os advogados em seus pleitos e dar a devida atenção ao seu papel na sociedade”, considera o presidente Éter Jesus da Cunha Pinto. Em agosto de 2018 foi instalada a 49ª Subseção, em Garopaba. O presidente Paulo Ernandorena destaca o impacto que a estrutura deve gerar na comunidade local. “Uma delas é a construção do Fórum do município, que já tem verba destinada e só aguarda o terreno prometido pela Prefeitura Municipal”, disse.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC