Os cursos e capacitações que aconteceriam de maneira presencial para a advocacia catarinense por todo o Estado de Santa Catarina, não deixarão de acontecer por causa da pandemia do Coronavírus, mas serão no estilo home office. Isso mesmo, a Coordenadoria Geral das Comissões da OAB/SC transmitirá nas próximas semanas, por meio de lives em sua conta no Instagram: @comissoesoabsc.

As palestras especiais terão duração em média de uma hora e serão ministradas por professores renomados em cada temática das diferentes Comissões. Além disso, o conteúdo poderá ser acessado de forma gratuita. As transmissões acontecem sempre a partir das 20h30.

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira, responsável pelo projeto, acredita que é possível encontrar recursos em nossa atualidade para se vencer os desafios da crise. “Mesmo diante da pandemia e com uma agenda de eventos cancelada, não poderíamos deixar de levar conhecimento e de fornecer capacitação para a advocacia catarinense. Sabemos dos desafios do home office, mas queremos com estas lives ampliar nossa conexão e proximidade com a advocacia catarinense, mesmo que virtualmente”, explica.

Programação

O pontapé inicial do projeto é da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, com o curso sobre a temática: ‘Auxílio emergencial: Quais requisitos e como conseguir?’. Quem ministrará o curso é a doutora em Direito, advogada e professora universitária, Michele Barreto Cattaneo e o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera.

Na terça-feira (14), é a vez da Comissão de Direito Processual Civil, com o curso ‘Diálogos de Processo – Teoria e Prática da tutela provisória’. Os palestrantes serão o professor da UFSC e secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza e o doutorando da PUC/SP e presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Douglas Anderson Dal Monte.

Em seguida, na quarta-feira (15) acontece a live da Comissão de Conciliação e Mediação, com o tema: ‘Negociação e mediação como formas estratégicas de minimizar e resolver conflitos durante a crise de Covid-19’. Quem comanda a aula é o advogado, mediador e professor Marcello Rodante e a presidente da Comissão de Conciliação e Mediação, Rissiane Goulart.

No quinto dia da semana, quem prepara a palestra é o pessoal da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura. O curso da quinta-feira (16) será sobre ‘Repactuação dos contratos de concessão frente à crise imposta pelo COVID-19: Cenários e possibilidades’, com os palestrantes: doutor em Direito pela PUC/SP e autor de diversas obras sobre Licitações e Contratos Administrativos, Joel de Menezes Niebuhr e o doutor em Direito pela UFSC e presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Marcos Fey Probsy.

Quem faz o sextou das lives é a Comissão da Jovem Advocacia, com o curso ‘Força maior e onerosidade excessiva: reflexões sobre o cumprimento dos contratos em tempos de COVID-19’, na sexta-feira (17). O responsável pela transmissão é o advogado, com longa atuação em disputas comerciais estratégicas, em contencioso judicial e arbitragem, e autor dos livros ‘Onerosidade Excessiva no Contrato Civil’ (Saraiva) e ‘Vinculações Arbitrais’ (Lumen Juris), Paulo Magalhães Nasser. A coordenadora-adjunta das Comissões, Clarissa Medeiros será mediadora neste dia.

Para participar os advogados devem seguir o perfil @comissoesoabsc e acompanhar os conteúdos que serão transmitidos todos os dias a partir das 20h30min.