A Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC segue com transmissão de lives na próxima semana, em sua conta no Instagram. Os cursos acontecem de maneira online com o intuito de levar conhecimento para a advocacia catarinense, mesmo durante o período de isolamento social. Os conteúdos são gratuitos e ministrados sempre às 20h30 no perfil @comissoesoabsc.

Dá o pontapé inicial da semana, no domingo (03), a Comissão de Direito Penal e Advocacia Criminal, com o tema: ‘Crimes tributários e a pandemia da COVID-19, com os palestrantes: o doutor em Direito pela PUC/RS, Alexandre Wunderlich e o Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal, Rodolfo Macedo do Prado.

Na segunda-feira (04), quem debate sobre ‘Diálogos de Processo – A LINDB e o Direito Processual’ é a Comissão de Direito Processual Civil, representada pelos palestrantes: o professor da UFBA e advogado, Fredie Didier Jr. e o Procurador do Estado de Santa Catarina e Doutorando Univali/Alicante, Weber Luiz de Oliveira.

Na terça-feira (05), é dia da Comissão de Direito Eleitoral, trazer para a cena o tema: ‘Direito Eleitoral frente à crise da COVID-19 – É possível pensar em eleições?’, com os palestrantes, a Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Ana Carolina Clève e o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Fretta Moreira.

Para a quarta-feira (06), a Comissão de Direito Sistêmico, coordena a palestra sobre ‘O futuro do direito e as formas de solução consensual de conflitos’, com o Mestre em Direito pela UFSC e ex-presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas e a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Eunice Schlieck.

No dia seguinte, na quinta-feira (07), o tema abordado pela Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio, será ‘Aposentadorias dos profissionais da saúde nos RPPS’, com a Coordenadora-Adjunta das Comissões e Conselheira Estadual, Gisele Kravchychyn e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Próprio, Thiago Pawlick Martins.

A Comissão de Direito Digital fecha a sexta-feira (08), com a palestra: ‘Adiamento da LGPD e a privacidade em tempos de COVID-19’, com o advogado e membro da Comissão de Direito Digital, Rafael Medeiros Popini Vaz e o Advogado da área de Direito Digital e Proteção de Dados, Luis Fernando Prado Chaves.

E para encerrar a maratona de palestras, no sábado (09), a Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública, debate sobre ‘As Inovações da PM em Santa Catarina’, com o Coronel Araújo Gomes – Comandante Geral da PM de Santa Catarina e o presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública, Noel Antônio Baratieti.