O mês de junho seguirá com as lives e cursos organizados pela Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC, que durante este momento de isolamento social e home office leva conhecimento em forma de cursos virtuais para a advocacia catarinense. Essa foi uma forma encontrada de amenizar o impacto da quarentena e da falta de cursos presenciais.
Para assistir as lives basta seguir o perfil do Instagram @comissoesoabsc. As transmissões são gratuitas e acontecem diariamente.
Veja o cronograma completo da semana:
A primeira live acontece neste domingo (07), às 14 horas, com a Comissão de Direito Penal e Advocacia Criminal, que abordará o tema ‘A importância das Perícias Criminais’. O perito forense, Roberto Meza Niella e o presidente da Comissão, Marcelo Gonzaga, serão os responsáveis por ministrarem o curso.
Na noite de domingo, às 20 horas, a Comissão de Direito da Moda discute ‘Contratos na Fashion Law: Entre a Propriedade Intelectual na Economia’, com a doutoranda em Direito Comercial com ênfase em Propriedade Intelectual pela USP, Letícia Soster Arrosi e a Vice-Presidente da Comissão, Caroline Sant’Ana Franco.
Para segunda-feira (08), às 14 horas, a Comissão de Direito ao Saneamento Básico organizou a live ‘Os efeitos da COVID-19 na prestação dos serviços de saneamento, em relação à execução dos Contratos de Programa e Concessão, das empresas públicas e privadas em SC’, com os palestrantes o membro da Comissão, Adriano Fuga Varela e o Vice-Presidente da Comissão, Lucas Inácio da Silva.
À noite, 20 horas, é a vez da Comissão de Parcerias Público-Privadas de conversar sobre ‘Estruturação de garantias: o desafio a ser superado nas PPPs’. Ministram a live o especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, Marcelo Rangel Lennertz e a presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Marcela Felício.
No dia seguinte, às 14 horas, terça-feira (09), a Comissão de Direito Urbanístico, fala sobre ‘Direito urbanístico e as rotinas das Prefeituras em tempos de pandemia’. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Nelson Gomes Mattos Júnior, a diretora de Desenvolvimento Estratégico da SMDU, Ivanna Carla Tomasi e o membro da Comissão de Direito Urbanístico, Luís Felipe Braga Kronbauer serão os responsáveis pela live da tarde.
Logo em seguida, às 20 horas, a Comissão de Direito Processual Civil comanda a live ‘Diálogos de Processo – Aspectos práticos do REsp e RE’. Os palestrantes serão o pós-doutor, professor CESUPA e IDP e procurador do Estado/PA, José Henrique Mouta e o professor e mestre em Direito Processual e membro da Comissão de Direito Processual Civil, Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo.
A quarta-feira (10) será dia de live, às 20 horas, sobre ‘Licitação e contratos administrativos em tempos de pandemia’, organizada pela Comissão de Procuradores Municipais, com os palestrantes, o advogado e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC, Joel de Menezes Niebuhr e o procurador municipal, conselheiro estadual e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Orlando Mazzotta Neto.
‘Aspectos Psicológicos da violência familiar frente à pandemia’ é a temática da live de quinta-feira (11), às 20 horas, coordenada pela Comissão de Direito da Vítima. Ministram o curso a presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Brusque Bello e o psicólogo Forense, Ricardo Luiz de Bom Maria.
Na sexta-feira (12), quem comanda a live é a Comissão de Justiça Restaurativa, com o tema: ‘Dialogando sobre a construção da Justiça restaurativa no Brasil’. À frente do curso estará a secretária-geral da Comissão de Justiça Restaurativa, Camila Gonçalves Balestrin.
Fecha a programação de lives, no sábado (13), a Comissão da Mulher Advogada, que discute ‘Finanças e Investimentos’ com o agente de investimentos certificado pela CVM e Anbima, Pablo Piero Comunello e a membra da Comissão da Mulher Advogada, Neura Maria Correa Costa.
