O auditório da Seccional catarinense foi sede de mais um grande evento: o II Congresso Catarinense de Direito Urbanístico da OAB/SC, que teve início na manhã desta terça-feira (12). O evento é uma realização da Comissão de Direito Urbanístico, ESA/SC e CAASC e foi aberto oficialmente pelo coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto, representando a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.

“Johann Goethe, filósofo alemão disse certa vez que ‘Ousadia tem genialidade, poder e mágica’, e quando a presidente Cláudia Prudêncio coloca as comissões e a Escola Superior de Advocacia na missão de qualificar e levar capacitação a todos os quase 70 mil advogados do nosso Estado, ela está dizendo que é através desse mecanismo que nós estamos tornando a advocacia de Santa Catarina a mais preparada do nosso País”, destacou o coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto.

“E hoje, depois de tantos eventos realizados difundindo a matéria pelo Estado, estamos aqui consolidando o Direito Urbanístico em Santa Catarina através do nosso II Congresso. É uma honra estar aqui, junto a nossos membros no dia de hoje e é uma honra ter a presença de todos e todas”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Luis Felipe B. Kronbauer.

“Cumprimento especialmente nosso presidente da Comissão de Direito Urbanístico, que, junto a seus membros, vem levando qualificação profissional a todo nosso Estado. A Caixa de Assistência, como apoiadora da qualificação profissional, não poderia ficar de fora desse evento tão importante”, enfatizou a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza.

A palestra de abertura foi ministrada pelo desembargador Hélio do Valle Pereira, e teve como tema: A (in) Segurança Jurídica na Vida e Dinâmica das Cidades. A programação segue ao longo de todo dia, com encerramento previsto para às 20h. O evento contará ao todo com duas palestras e oito painéis, realizados de forma simultânea no auditório da Seccional e na sala da ESA/SC.

Os temas abordados serão: Novo Plano Diretor de Florianópolis e Programa Floripa Regular; Incentivos Urbanísticos, Outorga Onerosa e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV; Inovações em matéria Urbanística e Ambiental; Terrenos de Marinha; Programa Floripa Regular: aspectos gerais e na prática; Parcelamento do solo urbano: Inovação e perspectivas; Regularização edilícia e a anistia urbanística; Desburocratização do código de obras e licenciamento urbanístico simplificado; Plano diretor e processo legislativo e Alteração de zoneamento urbano e direito adquirido.

Compuseram a mesa diretiva: Pedro Cascaes Neto, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, representando a presidente Cláudia Prudêncio; o desembargador Hélio do Valle Pereira, representando o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Fábio de Souza Trajano; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, José Nei Ascari; a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza; o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC, Luis Felipe Braga Kronbauer e o secretário Edgard Usuy, da secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina.

Estiveram presentes: o presidente do CREA-SC, Valdir Pedro Schneider; a vice-presidente da ACIF, Solange Borghesan, representando o presidente da ACIF, Célio Bernardi Júnior; o conselheiro de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, Rodrigo Althoff Medeiros; a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, Patrícia Figueiredo Sarquis Herde e o presidente da CDL Florianópolis, Júlio Geremias.