Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Os eventos acontecem simultaneamente no Centrosul, na capital catarinense de 24 a 26 de julho e já são tradicionais na agenda de cursos de Direito do país. A expectativa da organização é receber mais de 2.500 inscrições.

A iniciativa é uma parceria entre OAB/SC, ENA, IBDP, CESUSC e CAASC. “Reuniremos em Florianópolis as maiores autoridades em Processo Civil do país. São advogados, advogadas, ministros, desembargadores, magistrados, juristas, grandes especialistas na área, que irão abordar nosso Código de Processo Civil e sua aplicação. Teremos, mais uma vez, a oportunidade de realizar o maior evento brasileiro e a expectativa não poderia ser melhor, visto que em 2018 tivemos mais de mil inscritos”, comentou o coordenador-geral das Comissões da Seccional e também organizador científico do evento, Pedro Miranda de Oliveira, coordenador nacional de Direito Processual Civil da ENA.

Para participar basta clicar aqui e garantir sua vaga. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 para advogados, advogadas e outros profissionais. E de R$ 50,00 para acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB, jovem advocacia e professores. O Congresso terá certificados equivalentes a 30 horas aula. Para inscrições em grupo (a partir de três pessoas), haverá desconto, e cada vaga sairá por R$ 50,00.

PROGRAMAÇÃO

A programação é extensa e prevê a participação de 120 palestrantes. Na quarta-feira (24 de julho) a abertura está prevista para às 19h. Logo após, haverá três assuntos em pauta: ‘A Advocacia em 3 Anos de Vigência do CPC, com Paulo Henrique Dos Santos Lucon (USP) e Ronnie Preuss Duarte (ENA); ‘Mediação e Acesso à Ordem Jurídica Justa’, com Kazuo Watanabe (USP) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio); e ainda ‘Esboçando uma Teoria da Cooperação Judiciária Nacional’, com Fredie Didier Jr. (UFBA) e Isabela Medeiros (Cesusc).

Já na quinta-feira (25 de julho) os debates estarão divididos em cinco salas principais. Cada uma delas com diversos temas. No salão Sambaqui, ‘Tutela da Evidência’ estará com Karla Regina Peiter (Estácio) e Rogéria Dotti (UFPR); ‘Recurso Especial: Aspectos Polêmicos’ com José Miguel Garcia Medina (UNIPAR) e Susana Pretto (UNISUL); ‘A (In)Observância de Precedentes Judiciais em Juízo Arbitral’, com Henderson Fürst (PUC-Camp) e Joel Dias Figueira Jr. (TJSC); ‘Meios Mais Adequados de Solução de Conflitos’ com Janice Ubialli (TJSC) e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ); ‘Atualidades do Processo Arbitral’, com Carlos Alberto Carmona (USP), Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP) e Ricardo Aprigliano (USP); ‘Presente e Futuro da Desjudicialização’, com Heitor Sica (USP); ‘Dever de Cooperação no CPC’, com Eduardo Talamini (UFPR); ‘Tendências do Direito Probatório’, com Sérgio Arenhart (UFPR); ‘Provas Diabólicas e a Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova’, com William Santos Ferreira (PUC-SP); ‘Técnicas de Formação e Aplicação de Precedentes’, com Fábio Monnerat (AGU); e ‘Jurisprudência e Modulação de Efeitos’, com Georges Abboud (PUC-SP).

Enquanto no salão Arvoredo, serão debatidos: ‘Aspectos Práticos da Expropriação’, com Pedro Cascaes Neto (Uniasselvi) e Rodrigo Mazzei (UFES); ‘Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito’, com Daniel Assumpção Neves (USP) e Helena Pítsica (Univali); ‘Intervenção de Terceiros no CPC’, com José Roberto dos Santos Bedaque (USP) e Welder Queiroz dos Santos (UFMT); ‘Autoritarismo no Processo Civil’, com Araken de Assis (PUC-RS), e Marcus Motter Borges (UFSC); ‘Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC’, com Alexandre Ramos (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), Douglas Alencar Rodrigues (TST) e Ricardo Corrêa Jr. (ACAT); ‘Algumas Questões Ainda Não Aprofundadas no Atual CPC’, com Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); ‘Recurso Especial’, com Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP); ‘Julgamento Ampliado nos Tribunais’, com Flávio Cheim Jorge (UFES); ‘A Gestão de Processos Repetitivos’, com Luiz Henrique Volpe Camargo (UCDB), ‘Aspectos Processuais do Marco Civil da Internet’, com Fernando Gajardoni (USP) e ‘Coisa Julgada Sobre Questão’, com Luiz Guilherme Marinoni (UFPR).

Em paralelo, no salão Jurerê, as discussões vão abordar: ‘A Extensão dos Poderes do Juiz no Processo Coletivo’, com Cristina Motta (Unisinos); ‘Precedentes e Inteligência Artificial Aplicada’, com Ezair Meurer (UFSC); ‘(In)Compatibilidade do Rito Estrutural no CPC’, com Marco Félix Jobim (PUC-RS); ‘Estilo Jurídico nas Petições: Contraste Brasil e EUA’, com Antonio Gidi (Siracuse University); ‘A Nova Dimensão da Coisa Julgada’, com Ricardo Alexandre da Silva (UFPR); ‘Cumulação de Pedidos nas Ações Possessórias’, com Antonio Adonias Bastos (UFBA); ‘O Credor e o Cumprimento de Sentença’, com Gilberto Bruschi (PUC-SP); ‘O Princípio da Execução Menos Gravosa para o Credor’, com Rafael Barbosa (UFAM); ‘Negócios Processuais na Execução’, com Guilherme Peres de Oliveira (PUC-Rio); ‘Saneamento do Processo’, com Gustavo Gonçalves Gomes (PUC-SP); ‘Sistema Probatório Brasileiro’, com Ricardo Aprigliano (USP); ‘Arbitragem e Seu Controle Judicial’, com Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP); ‘Actio Nullitatis’, com Marcus Abreu Sampaio (PUC-SP); e ‘Desjudicialização da Atividade Satisfativa’, com João Paulo Hecker da Silva (USP).

No salão Joaquina acontecem os painéis: ‘Processo Previdenciário’, com Gisele Kravchychyn (Cesusc), Hélio Gustavo Alves (PUC-SP), Paulo Afonso Brum Vaz (TRF-4) e Thiago Martinelli Veiga (Cesusc); ‘Processo de Família’, com Ana Paula Guedes (Univali), Dóris Ghilardi (UFSC), Luciana Faísca Nahas (Cesusc) e Jorge Rosa Filho (Cesusc); ‘Fazenda Pública em Juízo’, com Bruno Redondo (PUC-Rio), Rita Nolasco (PFN) e Weber Oliveira (PGE-SC); ‘Aspectos Processuais da Recuperação Judicial’, com Geraldo Fonseca (PUC-Camp), Rodrigo D’orio Dantas (PUC-SP) e Ronaldo Vasconcelos (USP); ‘Mediação e Conciliação’, com Joana Ribeiro Zimmer (TJSC), Rissiane Goulart (Golden Gate University) e Rosane Portela Wolff (TJSC); ‘Princípio do Contraditório’, com Ariani Bortolatto (Cesusc), Gustavo Henrichs Favero (TJSP) e Juliana Franzoi (Cesusc).

Por fim, no salão Campeche, os itens serão: ‘O (Novo) Dever de Fundamentar’, com Liane Slaviero (Estácio); ‘A (Des)Necessidade dos Procedimentos Especiais’, com Leonardo Reis de Oliveira (Cesusc); ‘Coisa Julgada Sobre Questão Prejudicial’, com Pedro Reschke (Cesusc); ‘A Superação de Precedentes no Direito Ambiental’, com Rudson Marcos (TJSC); ‘Medidas Atípicas Executivas’, com Rafael Niebuhr Maia de Oliveira (Unifebe); ‘Situações de Estabilidade Processual’, com Lírio Hoffmann Jr. (TJSC); ‘Cláusulas Gerais e Dever de Fundamentação’, com Priscila Zeni de Sá (FURB), ‘A Modulação da Desconsideração da Personalidade Jurídica’, com Luiz Gustavo Lovato (Cesusc); ‘A Posição dos Sócios nas Ações Contra a Sociedade’, com Marcos Andrey de Sousa (Cesusc); ‘Tutela de Urgência’, com Douglas Dal Monte (PUC-SP); ‘Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença’, com Sandra Krieger (FURB); ‘Os Equivalentes Jurisdicionais e o CPC’, com Maximiliano Losso Bunn (TJSC); ‘Pedido de Suspensão de Segurança, com Bruno Ferreira Macedo (Unama); e ‘IRDR nos Juizados Especiais’, com Adriana Pilati (UFP).

E no último dia de evento, sexta-feira (26 de julho) as palestras acontecerão em quatro locais simultâneos. No salão Sambaqui/Arvoredo, estarão em discussão ‘IRDR, IAC e Colegialidade Ampliada no TJSC’, com Eduardo Mello E Souza (UFSC), Paulo Henrique Moritz da Silva (TJSC), Francisco Oliveira Neto (TJSC), Pedro Manoel Abreu (TJSC) e Vera Copetti (TJSC); e ‘Sistemática de Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores’, com João Otávio de Noronha (STJ), Bruno Dantas (TCU), Alexandre Freire (UFMA) e Osmar Paixão (IDP). Além da Mesa de Encerramento: ‘Aplicação dos Precedentes no Direito Brasileiro’, com Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), ‘Levando os Padrões Decisórios a Sério’, com Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), ‘Amicus Curiae: Desafios e Prática’, com Sérgio Kukina (STJ), ‘Atuação do STJ e STF Sobre os Mesmos Temas Jurídicos’, com Humberto Theodoro Jr. (UFMG), e ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Natureza e Função’.

No salão Jurerê, as palestras serão: ‘As Hipóteses de Cabimento de Agravo de Instrumento e a Posição do STJ’, com Stella Economides (PUC-SP); ‘Liquidação de Sentença’, com Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio), ‘Efeito Translativo nos Recursos Excepcionais’, com Rafael Oliveira (Unipar); ‘Agravo de Instrumento: Aspectos Polêmicos’, com Luciana Monduzzi Figueiredo (PUC-SP); ‘Aspectos Controvertidos da Multa Judicial (Astreinte)’, com Rafael Caselli Pereira (PUC-RS); e ‘Os Perigos da Mediação e o CPC’, com Fernando Gama de Miranda Netto (UFF).

No salão Joaquina acontecerão os painéis: ‘Processo Trabalhista’, com Ângela Konrath (TRT-12), Gustavo Villar Mello Guimarães (Acat), Maria Beatriz Gubert (TRT-12) e Wanderley Godoy Jr. (TRT-12); ‘Processo e Tecnologia’, com Bruno Bodart (Ênfase), Erik Navarro Wolkart (Ênfase), Marina Polli (Cesusc) e Roberta Zumblick Martins da Silva (UNB).

Por fim, no salão Campeche estarão em discussão os seguintes temas: ‘Limites Objetivos ao Negócio Processual Atípico’, com Adriana Buchmann (TJSC); ‘Normas Processuais em Regimentos Internos e Resoluções’, com Caetano Dias Corrêa (UFSC); ‘Hermenêutica do Precedente: o Cuidado com a Integridade’, com Marcelo Naschweng (TJSC), ‘Distribuição, Dinâmica do Ônus da Prova e Administração Pública’, com Oscar Valente Cardoso (TRF-4), ‘Audiência Judicial Participativa’, com Fernanda Sell Goulart (Univali) e ‘Aspectos Polêmicos dos Embargos de Divergência’, com Luiza Silva Rodrigues (UFSC).