Das mais de 2.500 vagas abertas para o II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis, 50% já estão preenchidas. A informação é da organização dos eventos, que acontecem simultaneamente no Centrosul, na capital catarinense de 24 a 26 de julho.

“O período de inscrições segue aberto e recomendamos que os interessados garantam sua participação o quanto antes. A programação é tradicional na agenda de cursos de Direito do país e estamos felizes com a intensa procura, embora não tenhamos sido surpreendidos, visto que nos preparamos para o grande porte do evento”, destacou Pedro Miranda de Oliveira, que é coordenador-geral das Comissões da Seccional, organizador científico do evento e também coordenador nacional de Direito Processual Civil da ENA.

“Reuniremos em Florianópolis as maiores autoridades em Processo Civil do país. São advogados, advogadas, ministros, desembargadores, magistrados, juristas, grandes especialistas na área, que irão abordar nosso Código de Processo Civil e sua aplicação. Teremos, mais uma vez, a oportunidade de realizar o maior evento brasileiro e a expectativa não poderia ser melhor, visto que em 2018 tivemos mais de mil inscritos”, salientou Pedro Miranda de Oliveira.

A iniciativa é uma parceria entre OAB/SC, ENA, IBDP, CESUSC e CAASC. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 para advogados, advogadas e outros profissionais. E de R$ 50,00 para acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB, jovem advocacia e professores. O Congresso terá certificados equivalentes a 30 horas aula. Para inscrições em grupo (a partir de três pessoas), haverá desconto, e cada vaga sairá por R$ 50,00.

HOSPEDAGEM

Em Florianópolis, para profissionais que virão de outras cidades, a Caixa de Assistência dos Advogados dispõe de convênio de hospedagem com três hotéis. Com tarifas fechadas, resultado de um acordo entre a CAASC e os estabelecimentos, os valores aos advogados e advogadas são de R$ 171,18 para quartos single no Castelmar Hotel. E de R$ 177,33 para quartos single no Slaviero Trindade e no Slaviero Baía Norte.

PROGRAMAÇÃO

A programação é extensa e prevê a participação de 120 palestrantes. Na quarta-feira (24 de julho) a abertura está prevista para às 19h. Logo após, haverá três assuntos em pauta: ‘A Advocacia em 3 Anos de Vigência do CPC, com Paulo Henrique Dos Santos Lucon (USP) e Ronnie Preuss Duarte (ENA); ‘Mediação e Acesso à Ordem Jurídica Justa’, com Kazuo Watanabe (USP) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio); e ainda ‘Esboçando uma Teoria da Cooperação Judiciária Nacional’, com Fredie Didier Jr. (UFBA) e Isabela Medeiros (Cesusc).

Já na quinta-feira (25 de julho) os debates estarão divididos em cinco salas principais. Cada uma delas com diversos temas. No salão Sambaqui, ‘Tutela da Evidência’ estará com Karla Regina Peiter (Estácio) e Rogéria Dotti (UFPR); ‘Recurso Especial: Aspectos Polêmicos’ com José Miguel Garcia Medina (UNIPAR) e Susana Pretto (UNISUL); ‘A (In)Observância de Precedentes Judiciais em Juízo Arbitral’, com Henderson Fürst (PUC-Camp) e Joel Dias Figueira Jr. (TJSC); ‘Meios Mais Adequados de Solução de Conflitos’ com Janice Ubialli (TJSC) e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ); ‘Atualidades do Processo Arbitral’, com Carlos Alberto Carmona (USP), Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP) e Ricardo Aprigliano (USP); ‘Presente e Futuro da Desjudicialização’, com Heitor Sica (USP); ‘Dever de Cooperação no CPC’, com Eduardo Talamini (UFPR); ‘Tendências do Direito Probatório’, com Sérgio Arenhart (UFPR); ‘Provas Diabólicas e a Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova’, com William Santos Ferreira (PUC-SP); ‘Técnicas de Formação e Aplicação de Precedentes’, com Fábio Monnerat (AGU); e ‘Jurisprudência e Modulação de Efeitos’, com Georges Abboud (PUC-SP).

Enquanto no salão Arvoredo, serão debatidos: ‘Aspectos Práticos da Expropriação’, com Pedro Cascaes Neto (Uniasselvi) e Rodrigo Mazzei (UFES); ‘Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito’, com Daniel Assumpção Neves (USP) e Helena Pítsica (Univali); ‘Intervenção de Terceiros no CPC’, com José Roberto dos Santos Bedaque (USP) e Welder Queiroz dos Santos (UFMT); ‘Autoritarismo no Processo Civil’, com Araken de Assis (PUC-RS), e Marcus Motter Borges (UFSC); ‘Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC’, com Alexandre Ramos (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), Douglas Alencar Rodrigues (TST) e Ricardo Corrêa Jr. (ACAT); ‘Algumas Questões Ainda Não Aprofundadas no Atual CPC’, com Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); ‘Recurso Especial’, com Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP); ‘Julgamento Ampliado nos Tribunais’, com Flávio Cheim Jorge (UFES); ‘A Gestão de Processos Repetitivos’, com Luiz Henrique Volpe Camargo (UCDB), ‘Aspectos Processuais do Marco Civil da Internet’, com Fernando Gajardoni (USP) e ‘Coisa Julgada Sobre Questão’, com Luiz Guilherme Marinoni (UFPR).

Em paralelo, no salão Jurerê, as discussões vão abordar: ‘A Extensão dos Poderes do Juiz no Processo Coletivo’, com Cristina Motta (Unisinos); ‘Precedentes e Inteligência Artificial Aplicada’, com Ezair Meurer (UFSC); ‘(In)Compatibilidade do Rito Estrutural no CPC’, com Marco Félix Jobim (PUC-RS); ‘Estilo Jurídico nas Petições: Contraste Brasil e EUA’, com Antonio Gidi (Siracuse University); ‘A Nova Dimensão da Coisa Julgada’, com Ricardo Alexandre da Silva (UFPR); ‘Cumulação de Pedidos nas Ações Possessórias’, com Antonio Adonias Bastos (UFBA); ‘O Credor e o Cumprimento de Sentença’, com Gilberto Bruschi (PUC-SP); ‘O Princípio da Execução Menos Gravosa para o Credor’, com Rafael Barbosa (UFAM); ‘Negócios Processuais na Execução’, com Guilherme Peres de Oliveira (PUC-Rio); ‘Saneamento do Processo’, com Gustavo Gonçalves Gomes (PUC-SP); ‘Sistema Probatório Brasileiro’, com Ricardo Aprigliano (USP); ‘Arbitragem e Seu Controle Judicial’, com Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP); ‘Actio Nullitatis’, com Marcus Abreu Sampaio (PUC-SP); e ‘Desjudicialização da Atividade Satisfativa’, com João Paulo Hecker da Silva (USP).

No salão Joaquina acontecem os painéis: ‘Processo Previdenciário’, com Gisele Kravchychyn (Cesusc), Hélio Gustavo Alves (PUC-SP), Paulo Afonso Brum Vaz (TRF-4) e Thiago Martinelli Veiga (Cesusc); ‘Processo de Família’, com Ana Paula Guedes (Univali), Dóris Ghilardi (UFSC), Luciana Faísca Nahas (Cesusc) e Jorge Rosa Filho (Cesusc); ‘Fazenda Pública em Juízo’, com Bruno Redondo (PUC-Rio), Rita Nolasco (PFN) e Weber Oliveira (PGE-SC); ‘Aspectos Processuais da Recuperação Judicial’, com Geraldo Fonseca (PUC-Camp), Rodrigo D’orio Dantas (PUC-SP) e Ronaldo Vasconcelos (USP); ‘Mediação e Conciliação’, com Joana Ribeiro Zimmer (TJSC), Rissiane Goulart (Golden Gate University) e Rosane Portela Wolff (TJSC); ‘Princípio do Contraditório’, com Ariani Bortolatto (Cesusc), Gustavo Henrichs Favero (TJSP) e Juliana Franzoi (Cesusc).

Por fim, no salão Campeche, os itens serão: ‘O (Novo) Dever de Fundamentar’, com Liane Slaviero (Estácio); ‘A (Des)Necessidade dos Procedimentos Especiais’, com Leonardo Reis de Oliveira (Cesusc); ‘Coisa Julgada Sobre Questão Prejudicial’, com Pedro Reschke (Cesusc); ‘A Superação de Precedentes no Direito Ambiental’, com Rudson Marcos (TJSC); ‘Medidas Atípicas Executivas’, com Rafael Niebuhr Maia de Oliveira (Unifebe); ‘Situações de Estabilidade Processual’, com Lírio Hoffmann Jr. (TJSC); ‘Cláusulas Gerais e Dever de Fundamentação’, com Priscila Zeni de Sá (FURB), ‘A Modulação da Desconsideração da Personalidade Jurídica’, com Luiz Gustavo Lovato (Cesusc); ‘A Posição dos Sócios nas Ações Contra a Sociedade’, com Marcos Andrey de Sousa (Cesusc); ‘Tutela de Urgência’, com Douglas Dal Monte (PUC-SP); ‘Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença’, com Sandra Krieger (FURB); ‘Os Equivalentes Jurisdicionais e o CPC’, com Maximiliano Losso Bunn (TJSC); ‘Pedido de Suspensão de Segurança, com Bruno Ferreira Macedo (Unama); e ‘IRDR nos Juizados Especiais’, com Adriana Pilati (UFP).

E no último dia de evento, sexta-feira (26 de julho) as palestras acontecerão em quatro locais simultâneos. No salão Sambaqui/Arvoredo, estarão em discussão ‘IRDR, IAC e Colegialidade Ampliada no TJSC’, com Eduardo Mello E Souza (UFSC), Paulo Henrique Moritz da Silva (TJSC), Francisco Oliveira Neto (TJSC), Pedro Manoel Abreu (TJSC) e Vera Copetti (TJSC); e ‘Sistemática de Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores’, com João Otávio de Noronha (STJ), Bruno Dantas (TCU), Alexandre Freire (UFMA) e Osmar Paixão (IDP). Além da Mesa de Encerramento: ‘Aplicação dos Precedentes no Direito Brasileiro’, com Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), ‘Levando os Padrões Decisórios a Sério’, com Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), ‘Amicus Curiae: Desafios e Prática’, com Sérgio Kukina (STJ), ‘Atuação do STJ e STF Sobre os Mesmos Temas Jurídicos’, com Humberto Theodoro Jr. (UFMG), e ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Natureza e Função’.

No salão Jurerê, as palestras serão: ‘As Hipóteses de Cabimento de Agravo de Instrumento e a Posição do STJ’, com Stella Economides (PUC-SP); ‘Liquidação de Sentença’, com Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio), ‘Efeito Translativo nos Recursos Excepcionais’, com Rafael Oliveira (Unipar); ‘Agravo de Instrumento: Aspectos Polêmicos’, com Luciana Monduzzi Figueiredo (PUC-SP); ‘Aspectos Controvertidos da Multa Judicial (Astreinte)’, com Rafael Caselli Pereira (PUC-RS); e ‘Os Perigos da Mediação e o CPC’, com Fernando Gama de Miranda Netto (UFF).

No salão Joaquina acontecerão os painéis: ‘Processo Trabalhista’, com Ângela Konrath (TRT-12), Gustavo Villar Mello Guimarães (Acat), Maria Beatriz Gubert (TRT-12) e Wanderley Godoy Jr. (TRT-12); ‘Processo e Tecnologia’, com Bruno Bodart (Ênfase), Erik Navarro Wolkart (Ênfase), Marina Polli (Cesusc) e Roberta Zumblick Martins da Silva (UNB).

Por fim, no salão Campeche estarão em discussão os seguintes temas: ‘Limites Objetivos ao Negócio Processual Atípico’, com Adriana Buchmann (TJSC); ‘Normas Processuais em Regimentos Internos e Resoluções’, com Caetano Dias Corrêa (UFSC); ‘Hermenêutica do Precedente: o Cuidado com a Integridade’, com Marcelo Naschweng (TJSC), ‘Distribuição, Dinâmica do Ônus da Prova e Administração Pública’, com Oscar Valente Cardoso (TRF-4), ‘Audiência Judicial Participativa’, com Fernanda Sell Goulart (Univali) e ‘Aspectos Polêmicos dos Embargos de Divergência’, com Luiza Silva Rodrigues (UFSC).