Entre 4 e 9 de outubro, as Comissões da OAB/SC vão promover sete lives para tratar sobre as mais diversas áreas do Direito. A iniciativa faz parte do projeto ‘Conhecimento sem Sair de Casa’, que tem como objetivo impulsionar o aprendizado entre a advocacia catarinense, por meio do perfil no instagram — @comissoesoabsc.
A primeira transmissão será realizada, no dia 4, com o tema ‘Ofensa às Prerrogativas e o Desagravo Público — Contado por um Criminalista’. Organizada pela Comissão de Direito Penal e Advocacia Criminal, a live será conduzida pelo procurador-adjunto das Prerrogativas dos Advogados e secretário-executivo da Comissão de Justiça Criminal da OAB/PB, Igor Guimarães Lima; e pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Advocacia Criminal, Marcelo Gonzaga.
No dia 5, a live será realizada pela Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria e vai abordar o tema ‘LGPD — da conscientização à aplicação, desafios e oportunidades’. À frente do assunto estarão o especialista em Segurança e Privacidade de Dados, Deiverson Viegas; e o secretário da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, Jatyr Ranzolin Júnior.
No dia seguinte (06), será a vez da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente assumir o comando das lives, com o tema ‘Estatuto da Criança e do Adolescente — 30 anos — avanços e desafios’. O tema será desdobrado pela doutora e mestra em Direito, coordenadora do NEJUSCA/UFSC e professora, Josiane Rose Petry Veronese; e pelo presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, Enio Gentil Vieira Júnior.
No dia 7, entra em cena o procurador de Contas do MPC/SC, Diogo Roberto Ringenberg; e a presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Mariana Köche Mattos Buttendorf, para falar sobre ‘Programa de Integridade nos Municípios’. A live estará sob responsabilidade da Comissão de Procuradores Municipais.
As comissões de Direito Previdenciário Regime Geral e de Direito Constitucional se unem, no dia 8, para tratar sobre ‘Temas Constitucionais Previdenciários no STF’. A abordagem será realizada pelo advogado previdenciarista, especialista em Direito do Estado e professor, Márcio Hartz; e pelo advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional e membro da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, Alexander Santana.
No dia 9, acontecerão duas lives. A primeira, comandada pela Comissão de Direito Militar, terá como temática ‘Aspectos destacados da LEI 13.954/19 — Parte II’ e como participantes o advogado, capitão paraquedista ref. do EB e graduado em Ciências Militares, Elder Alves da Silva; e a advogada e membra da Comissão de Direito Militar, Fernanda Gama Ninow.
Já a segunda transmissão dia, organizada pela Comissão de Direito Digital, trará o assunto ‘O contencioso de dados e a adequação sem as regulamentações: é LGPD assim sem ANPD’. A condução do tema ficará a cargo do advogado, professor, palestrante internacional, autor e coordenador de obras sobre proteção de dados, Felipe Palhares; e do advogado e membro da Comissão de Direito Digital, Rafael Popini Vaz.
Como acessar?
Com exceção das lives ‘Estatuto da Criança e do Adolescente — 30 anos — avanços e desafios’ e ‘Aspectos destacados da LEI 13.954/19 — Parte II’, que serão realizadas às 14h, as demais transmissões ocorrerão às 20h30.
As lives serão realizadas pelas Comissões da OAB/SC, no perfil das Comissões no Instagram. Para ter acesso ao conteúdo, basta seguir e acessar o perfil @comissoesoabsc na rede social, no horário marcado. As transmissões dos conteúdos são gratuitas.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC