![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/201907221529430.jpeg)
A dois dias do II Congresso Brasileiro de Processo Civil e do V Congresso de Processo Civil de Florianópolis, a OAB/SC divulga mais detalhes sobre o evento, que será realizado na capital catarinense, no Centro de Convenções Florianópolis (Centrosul), entre os 24 e 26 de julho. Marcado para iniciar às 19h do dia 24, os participantes poderão se credenciar das 17h às 19h, no próprio Centrosul.
O evento, que é uma parceria entre a OAB/SC, Escola Nacional da Advocacia (ENA), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), CESUSC e Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), contará com mais de mais de 90 palestras durante os três dias de evento.
O ‘start’ do congresso será dado com a palestra ‘A advocacia em três anos do Código de Processo Civil (CPC). Além da palestra inicial, haverá mais três palestras neste mesmo dia. No segundo dia, o evento está previsto para ocorrer de 9h às 11h30 com 22 palestras e de 14h às 17h30, com 34 palestras. Já no último dia, ocorrerão 16 palestras, das 9h às 11h30. À partir das 14h será realizada a Mesa Plenária - Aplicação dos Precedentes no Direito Brasileiro. As palestras ocorrerão em cinco salas do centro de eventos.
Em relação a infraestrutura, o evento contará com uma praça de alimentação compostas por food truck e um restaurante do próprio Centrosul. O local também dispõe de estacionamento, cujo preço para os participantes será de R$ 20.
PROGRAMAÇÃO DETALHADA
Na quarta-feira (24 de julho) a abertura está prevista para às 19h. Logo após, haverá três assuntos em pauta: ‘A Advocacia em 3 Anos de Vigência do CPC, com Paulo Henrique Dos Santos Lucon (USP) e Ronnie Preuss Duarte (ENA); ‘Mediação e Acesso à Ordem Jurídica Justa’, com Kazuo Watanabe (USP) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio); e ainda ‘Esboçando uma Teoria da Cooperação Judiciária Nacional’, com Fredie Didier Jr. (UFBA) e Isabela Medeiros (Cesusc); Tutela Civil Coletiva: Novos Desafios (Painel a Confirmar), com Nelson Nery Junior (PUC-SP) e Alexandre Evangelista Neto (CESUSC).
PROGRAMAÇÃO SEGUNDO DIA
Já na quinta-feira (25 de julho) os debates estarão divididos em cinco salas principais. Cada uma delas com diversos temas. No salão Sambaqui, ‘Tutela da Evidência’ estará com Karla Regina Peiter (Estácio) e Rogéria Dotti (UFPR); ‘Recurso Especial: Aspectos Polêmicos’ com José Miguel Garcia Medina (UNIPAR) e Susana Pretto (UNISUL); ‘A (In)Observância de Precedentes Judiciais em Juízo Arbitral’, com Henderson Fürst (PUC-Camp) e Joel Dias Figueira Jr. (TJSC);Estilo Jurídico nas Petições, com Antônio Gidi (PUC-Campinas) e Márcio Sachet (UFSC); ‘Atualidades do Processo Arbitral’, com Carlos Alberto Carmona (USP), Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP) e Ricardo Aprigliano (USP); ‘Presente e Futuro da Desjudicialização’, com Heitor Sica (USP); ‘Dever de Cooperação no CPC’, com Eduardo Talamini (UFPR); Action Nullitatis, com Marcus Abraeu Sampaio (PUC-SP); );‘Provas Diabólicas e a Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova’, com William Santos Ferreira (PUC-SP); ‘Técnicas de Formação e Aplicação de Precedentes’, com Fábio Monnerat (AGU);(In)compatibilidade do Rito Estrutural no CPC, com Marcos Félix Jobim(PUC-RS).
Enquanto no salão Arvoredo, serão debatidos: ‘Aspectos Práticos da Expropriação’, com Pedro Cascaes Neto (Uniasselvi) e Rodrigo Mazzei (UFES);Algumas Questões Ainda Não Aprofundadas no Atual CPC, com Helena Pitsica (Univali) e Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE); ); ‘Intervenção de Terceiros no CPC’, com José Roberto dos Santos Bedaque (USP) e Welder Queiroz dos Santos (UFMT); ‘Autoritarismo no Processo Civil’, com Araken de Assis (PUC-RS), e Marcus Motter Borges (UFSC); ‘Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC’, com Alexandre Ramos (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), Douglas Alencar Rodrigues (TST) e Ricardo Corrêa Jr. (ACAT); ‘Recurso Especial’, com Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP); ‘Julgamento Ampliado nos Tribunais’, com Flávio Cheim Jorge (UFES); ‘A Gestão de Processos Repetitivos’, com Luiz Henrique Volpe Camargo (UCDB), ‘Aspectos Processuais do Marco Civil da Internet’, com Fernando Gajardoni (USP); Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito, com Daniel Assunção Neves (USP), e Colegialidade nos Julgamentos do STF, com Alexandre Freire (UFMA).
Em paralelo, no salão Jurerê, as discussões vão abordar: Precedentes do Consequencialismo, com Athur Mendes Lobo (UFPR); ‘Precedentes e Inteligência Artificial Aplicada’, com Ezair Meurer (UFSC); Tiutela de Urgência, com Douglas Dal Monte (PUC-SP); A Nova Dimensão da Coisa Julgada’, com Ricardo Alexandre da Silva (UFPR); O Credor e o Cumprimento de Sentença’, com Gilberto Bruschi (PUC-SP); ‘O Princípio da Execução Menos Gravosa para o Credor’, com Rafael Barbosa (UFAM); ‘Negócios Processuais na Execução’, com Guilherme Peres de Oliveira (PUC-Rio); ‘Saneamento do Processo’, com Gustavo Gonçalves Gomes (PUC-SP); Gerenciamento do Processo e Acesso à Justiça, com Marcos Onodera (TJSP); ‘Arbitragem e Seu Controle Judicial’, com Paulo Magalhães Nasser (PUC-SP); Desjudicialização da Atividade Satisfativa’, com João Paulo Hecker da Silva (USP) e ‘Sistema Probatório Brasileiro’, com Ricardo Aprigliano (USP).
No salão Joquina ocorrerão os painéis Processo Previdenciário, com Gisele Kravchychyn (Cesusc), Hélio Gustavo Alves (PUC-SP) e Thiago Martinelli Veiga (Cesusc); Processo de Família, com Ana Paula Guedes (Univali), Dóris Ghilardi (UFSC), Luciana Nahas (Cesusc) e Jorge Rosa (Cesusc), Fazenda Pública em Juízo, com Rafael Carmona (UFSC), Rita Nolasco (PFN) e Weber Oliveira (PGE-SC); Aspectos Processuais da Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca (PUC-Campinas), Rodrigo Dantas (PUC-SP) e Ronaldo Vasconcelos (USP); Mediação e Conciliação, com Joana Ribeiro (TJSC), Rissilane Goulart (Golden Gate University) e Rosane Wolff (TJSC) e Princípio do Contraditório, com Arianni Bortolatto (Cesusc), Gustavo Henrics (TJSP) e Julian Franzoi (Cesusc).
Por fim, no salão Campeche, os itens serão: ‘O (Novo) Dever de Fundamentar’, com Liane Slaviero (Estácio); ‘A (Des)Necessidade dos Procedimentos Especiais’, com Leonardo Reis de Oliveira (Cesusc); ‘Coisa Julgada Sobre Questão Prejudicial’, com Pedro Reschke (Cesusc); ‘A Superação de Precedentes no Direito Ambiental’, com Rudson Marcos (TJSC); ‘Medidas Atípicas Executivas’, com Rafael Niebuhr Maia de Oliveira (Unifebe); ‘Situações de Estabilidade Processual’, com Lírio Hoffmann Jr. (TJSC); ‘Cláusulas Gerais e Dever de Fundamentação’, com Priscila Zeni de Sá (FURB), ‘A Modulação da Desconsideração da Personalidade Jurídica’, com Luiz Gustavo Lovato (Cesusc); ‘A Posição dos Sócios nas Ações Contra a Sociedade’, com Marcos Andrey de Sousa (Cesusc); Tutela Provisória Antecedente, com Leonardo Beduschi (FURB); ‘Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença’, com Sandra Krieger (FURB); ‘Os Equivalentes Jurisdicionais e o CPC’, com Maximiliano Losso Bunn (TJSC); ‘Pedido de Suspensão de Segurança, com Bruno Ferreira Macedo (Unama); e ‘IRDR nos Juizados Especiais’, com Adriana Pilati (UFP).
ÚLTIMO DIA DE CONGRESSO
Já no último dia de evento, sexta-feira (26 de julho) as palestras acontecerão em quatro locais simultâneos. Em plenária, estarão em discussão ‘IRDR, IAC e Colegialidade Ampliada no TJSC’, com Eduardo Mello E Souza (UFSC), Paulo Henrique Moritz da Silva (TJSC), Francisco Oliveira Neto (TJSC), Pedro Manoel Abreu (TJSC) e Vera Copetti (TJSC); e ‘Sistemática de Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores’, com João Otávio de Noronha (STJ), Osmar Paixão (IDP) e Marcus Vinícius Furtado Coelho (CFOAB).
No salão Jurerê, as palestras serão: ‘As Hipóteses de Cabimento de Agravo de Instrumento e a Posição do STJ’, com Stella Economides (PUC-SP); ‘Liquidação de Sentença’, com Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio); ‘Efeito Translativo nos Recursos Excepcionais’, com Rafael Oliveira (Unipar); ‘Agravo de Instrumento: Aspectos Polêmicos’, com Luciana Monduzzi Figueiredo (PUC-SP); ‘Aspectos Controvertidos da Multa Judicial (Astreinte)’, com Rafael Caselli Pereira (PUC-RS); e ‘Os Perigos da Mediação e o CPC’, com Fernando Gama de Miranda Netto (UFF). No salão Joaquina ocorrerão os painéis Processo Trabalhista, com Angêla Konrath (TRT-12), Gustavo Villar (ACAT), Maria Beatriz Gibert (TRT-12) e WanderleyGodoy Junior (TRT-12) e Processo e Tecnologia, com Bruno Bodart (Ênfase), Erik Navarro (Instututo New Law), Mariana Poli (Cesusc) e Roberta Zumblick Martins da Silva (UNB).
Por fim, no salão Campeche estarão em discussão os seguintes temas: ‘Limites Objetivos ao Negócio Processual Atípico’, com Adriana Buchmann (TJSC); ‘Normas Processuais em Regimentos Internos e Resoluções’, com Caetano Dias Corrêa (UFSC); ‘Hermenêutica do Precedente: o Cuidado com a Integridade’, com Marcelo Naschweng (TJSC), ‘Distribuição, Dinâmica do Ônus da Prova e Administração Pública’, com Oscar Valente Cardoso (TRF-4), ‘Audiência Judicial Participativa’, com Fernanda Sell Goulart (Univali) e ‘Aspectos Polêmicos dos Embargos de Divergência’, com Luiza Silva Rodrigues (UFSC),.
Realizada na plenária, ocorrerá às 14h, a Mesa de Encerramento: ‘Aplicação dos Precedentes no Direito Brasileiro’, com Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), ‘Levando os Padrões Decisórios a Sério’, com Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), ‘Amicus Curiae: Desafios e Prática’, com Sérgio Kukina (STJ), ‘Atuação do STJ e STF Sobre os Mesmos Temas Jurídicos’, com Humberto Theodoro Jr. (UFMG), e ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Natureza e Função’.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC