A OAB/SC, por meio de seu Comitê de Prevenção ao COVID-19, manterá a advocacia informada sobre as principais notícias no Judiciário catarinense relativas às medidas para prevenir o Coronavírus no Judiciário catarinense e na OAB/SC. Confira nos links a atualização diária.
Atualizado em 20/05/2020
Uniformização de procedimentos nos Tribunais
Sessões virtuais do TJSC
Alvarás na Justiça Estadual
Ordem de pagamento à advocacia dativa
Ininterruptibilidade da prestação jurisdicional
Cartórios extrajudiciais
Registro de Imóveis
Justiça Federal e TRF4
TCE/SC
Solidariedade: prorrogação na cobrança de tributos e tarifas de água e luz
Solidariedade: carência de multas, juros e encargos de inadimplência
Polícia Civil
Advocacia tributária
Sistema Prisional e advocacia criminal
Precatórios federais, estaduais e municipais
INSS
Prazos administrativos
Detran SC
Legislação nacional
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OAB/SC ESA CAASC
Orientação para o exercício da advocacia durante o período de pandemia
Carteira de Identidade Profissional
Central de Alvarás
Posição sobre os prazos processuais após 30/04
Drive-Thru
Auxílio emergencial
Dicas para o trabalho home office
Contatos
Saúde
Prorrogação do pagamento das anuidades
Linha de crédito
Conhecimento sem parar
Reuniões online
Declaração de IRPF
Publicação de conteúdo nas mídias sociais
Mentoria Jovem Advocacia
Prerrogativas
Suspensão de cursos e palestras presenciais
Suspensão de sessões e prazos da OAB/SC
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Prevenção
Até o dia 30 de maio, Santa Catarina possui 5413 casos confirmados e 91 óbitos. É fundamental reforçarmos as medidas preventivas, maneira mais eficiente para evitar a contaminação. A principal forma de prevenção é a higienização das mãos com frequência, com água, sabonete e álcool gel, e proteger a boca ao tossir ou espirrar. A Comissão de Saúde da OAB/SC elaborou uma cartilha sobre os cuidados com vírus. Baixe aqui o documento.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
