Começa nesta terça (8) e segue até quinta-feira a III Conferência Sul Catarinense de Direito, organizada pela OAB Tubarão. A abertura será às 19h30, seguida de palestra do advogado Maurício de Assis Gieseler, que além de editor do Portal Exame de Ordem, do Blog CERS e da Editora Armador, preside a Comissão do Estudante de Direito da OAB/DF e integra a Comissão do Estudante de Direito do CFOAB. Ele fará sobre “O comportamento e projeção de marca dos advogados nas redes sociais”.
Ainda nesta terça, às 21 horas, o ministro do TSE Admar Gonzaga Neto abordará “Abusos do Poder e Condutas Vedadas no Processo Eleitoral”.
Confira a programação de quarta e quinta-feira:
QUARTA FEIRA – 09 DE SETEMBRO
19h00 Palestra com Douglas Phillips Freitas
Advogado. Especialista em Psicopedagogia pela UNIVILLE. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/RS. Professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Tema: casamento, união estável e amantes: novidades legislativas e jurisprudência.
20h00 Palestra com Ricardo Pereira Lira
Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da mesma Universidade, Presidente do Instittuto dos Advogados Brasileiros (gestão 1992/1993), Presidente Científico da Academia Brasileira de Direito Civil, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Tema: O Direito Formal e o Direito Informal nos Centro Urbanos Brasileiros.
21h00 : Min. TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral.
Tema: A impessoalidade no Direito Eleitoral
QUINTA FEIRA – 10 DE SETEMBRO
19h30 Palestra com José Sérgio da Silva Cristóvam
Conselheiro Estadual da OAB/SC, é Doutor em Direito Administrativo pela UFSC (2014). Mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005). Professor de Direito Administrativo do CESUSC e da ESMESC. Membro fundador e Presidente do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP).
Tema: O novo Direito Administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes. E também o lançamento de seu livro: Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público.
21h00 Palestra com Des. Nagib Slaibi Filho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor e conferencista de Direito. Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras. Acadêmico da Academia Niteroiense de Letras. Membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói. Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Acadêmico da Academia Fluminense de Letras.
Tema : Gratuidade da Justiça no Novo CPC