Começa nesta terça-feira (6) a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Com uma programação repleta de destaques da área, o evento encerrou as inscrições online há alguns dias. No entanto, quem quiser acompanhar a abertura e as primeiras palestras poderá fazê-lo tanto na internet quanto pela TVAL, disponível na TV a cabo. Confira aqui como sintonizar a TVAL.

Pela internet, a transmissão será realizada pelo Facebook da Escola do Legislativo.

Inscrições presenciais

Diante da ocorrência de faltas dos participantes já inscritos, também será possível realizar a inscrição no próprio evento, nos próximos dias. Essa medida garante que a lotação do auditório será respeitada e que interessados no evento terão a oportunidade de participar, caso haja desistências.

Entre os palestrantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, o advogado Wilson Pimentel, que atua na defesa da Samarco, o Deputado Federal Valdir Collato, um dos responsáveis pelo projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional e que regulamentará o licenciamento ambiental em escala federal, e o Deputado Aldo Rebelo, relator do Código Florestal.

A Conferência será realizada no auditório da ALESC, em Florianópolis, e a entrada é gratuita. Entre os temas que serão debatidos também estão “Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação” e o “Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental”.

Entre os palestrantes do evento também estão o ex-prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, a Secretária de Estado Adjunta do Meio Ambiente do RS Maria Patrícia Mollmann e representantes do IBAMA, do ICMBio e da Procuradoria da República.

Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Fundação Ambiental do Meio Ambiental de Santa Catarina (FATMA), União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o evento é apoiado pelo Governo do Estado de SC e pela Escola do Legislativo.

Serviço

Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros - Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Quando: 06/06 a 08/06

Confira a programação completa aqui.