O clamor pela retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário uniu a advocacia catarinense na manhã desta sexta-feira (28), na Sessão do Conselho Pleno da OAB/SC. Em uma única voz, o Sistema OAB/SC, Iasc, Acat, Aacrimesc e Atesc posicionaram-se pela imediata medida atendendo pleito da advocacia catarinense. 

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, após deliberação unânime do Conselho Estadual e do Colégio de Presidentes de Subseções, reforçou o pleito e ressaltou os impactos do atual cenário. “Não é apenas a advocacia que está sendo afetada. Nós, advogados, somos a voz do jurisdicionado, que é a razão de ser do Sistema Justiça, que pede a retomada gradual e responsável das atividades presenciais no Poder Judiciário”.

O presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), Gilberto Lopes Teixeira, destaca a importância da união da classe. “Tenho ouvido de vários agentes públicos que até o fim do ano não voltarão. Precisamos iniciar a retomada das atividades presenciais. O Instituto também é solidário e se coloca à disposição da OAB/SC para que possamos reinventar a advocacia. Nós temos de aprender a conviver com a pandemia”, declarou.

O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (Acat), Fabrício Mendes, ressaltou a mobilização no âmbito da Justiça do Trabalho. “Teremos uma reunião na segunda-feira (31/08) com o TRT12 para pedir a retomada ou pelo menos um planejamento de retomada das atividades presenciais, pois precisamos ter um norte. Os servidores têm de entender que a advocacia está se esforçando para manter ativa a atividade e atender o jurisdicionado.  Os servidores também têm essa responsabilidade de atender, claro, dentro de toda a segurança sanitária possível. A Acat apoia integralmente a OAB/SC e estamos juntos nessa luta. Estaremos ao lado dos advogados, do Iasc e da Aacrimesc”.

A Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (Aacrimesc) também ratificou apoio ao pleito. O presidente da Aacrimesc, Renato Boabaid apontou que o retorno ao trabalho presencial é essencial. “Faço um destaque ao que compete à Justiça Federal, pois estamos parados, estagnados não há audiência, não há atendimento presencial desde março. A advocacia criminal sente na pele essa parada. Os oficiais de justiça não estão na rua, os mandados estão represados. Os advogados ficam à mercê do Judiciário. Ratifico e endosso o apoio da Aacrimesc para que possamos retomar o trabalho presencial tanto na esfera estadual quanto na federal”, pontuou.

O presidente da Associação dos Advogados Tributaristas de Santa Catarina (ATESC), Diogo Pítsica, também assinalou o apoio. “Em nome da Atesc registro que precisamos respeitar a vida e os legítimos direitos de todos os jurisdicionados que confiam a nós todos os seus direitos. Expresso publicamente em nome da Atesc o apoio à luta pelo retorno gradativo, responsável e democrático do Poder Judiciário. Fica gravado com letras garrafais a concordância da Atesc até porque a OAB/SC tem se manifestado de forma elegante e prudente pelo retorno dos trabalhos, de forma republicana e humana. Conte com a associação e com os advogados tributaristas para que em conjunto possamos enfileirar nossos advogados em prol do mais rápido retorno às atividades”, afirmou.

A manifestação contempla a opinião da advocacia catarinense, pois o resultado parcial da enquete realizada pela OAB/SC já conta com a participação de mais de três mil profissionais, na qual 75% opinaram pela necessidade do retorno gradual, com responsabilidade, das atividades presenciais no Poder Judiciário. 

Além dos conselheiros estaduais e Diretoria da OAB/SC, a sessão do Pleno contou com a presença dos conselheiros federais Fábio Jeremias e Sabine Müller; dos presidentes das Subseções de Jaraguá do Sul, Gustavo Pacher, de Campos Novos, Eduardo Martins Antunes; de Porto União, Danielle Masnik; de Concórdia, Mirian Gerhardt Dallegrave; de  Videira, Eliane Spricigo; de Indaial, Franciele Jacobsen; de Blumenau, Maria Teresinha Erbs; de Camboriú, Maria Fathima da Costa Santini Teles; de São José, Herta de Souza; de São Francisco do Sul, Mizael Wandersee Cunha; de Lages, Rodrigo Goetten De Almeida; da presidente e vice-presidente da Subseção de Joinville, Maria De Lourdes Bello Zimath e Oliver Jander Costa Pereira, respectivamente, das Diretorias da ESA, da CAASC do Sicoob Advocacia.