Os valores da anuidade da OAB/SC permanecerão congelados em 2022, conforme aprovado, por aclamação, em sessão ordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (10). Durante a Sessão também foi anunciada antecipação da aplicação do desconto de 50% a todos os advogados com até cinco anos de inscrição, compromisso assumido pela presidente eleita, Claudia Prudêncio para gestão 2022/2024.

Com essas medidas, a anuidade está, pela segunda vez, abaixo do valor de um salário mínimo, alcançando a marca de anuidade parcelada mais barata nos últimos 16 anos e a jovem advocacia pagará o menor valor do Sul do País.

A Seccional catarinense analisou os números e índices inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano. O diretor tesoureiro, Juliano Mandelli Moreira, explicou que os valores da anuidade da OAB/SC permanecem congelados em R$ 910,35 para pagamento antecipado à vista. “Esse congelamento vem desde 2017. Ainda é possível pagar em 11 parcelas, neste caso, R$ 1.071,00, sendo o primeiro vencimento em 10 de fevereiro de 2022 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes”, explicou.

Para advogados e advogadas com mais de cinco anos de inscrição que optarem por quitar a anuidade até o dia 5 de janeiro de 2022, o valor será de R$ 910,35 para pagamento à vista. Após essa data, o valor ficará em R$ 963,90 para pagamento, à vista, até o dia 10 de fevereiro. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito. Entre em férias descansado e pague sua anuidade com valor reduzido aqui.

Incentivo: jovem advocacia paga menor anuidade do Sul do País

O desconto para jovem advocacia será aplicado automaticamente para pagamento em cota única e parcelamento no cartão de crédito. Os profissionais que optarem por parcelar no boleto terão garantido o desconto quando efetuarem o pagamento até a data de vencimento.

“Prometemos que a partir de 1º de janeiro a jovem advocacia teria o desconto de 50% no valor da anuidade sem mais escalonamento. Honramos nossa palavra, antecipamos essa proposta que já será realidade ainda no mês de dezembro”, registou a presidente eleita da OAB/SC, Claudia Prudêncio.

Assim, em 2022 a jovem advocacia pagará uma anuidade no valor a partir de R$ 455,18 (em razão da adesão das modalidades de desconto) ou, no máximo, R$ 535, quando não aderir a nenhum programa de desconto.

Esses valores poderão ser ainda menores se os profissionais estiverem contemplados nos programas “Anuidade de volta pra você – desconto extraordinário” e “Anuidade Zero”.

Mais com menos

Em 2010 eram 357 colaboradores em todo o Sistema OAB/SC. Isso dava uma média de 56 advogados por colaborador, visto que eram 20 mil advogados inscritos. Hoje, são 324 colaboradores para atender 40 mil profissionais, ou seja, o dobro da demanda, no entanto – com eficiência e produtividade – foi possível implementar na estrutura mais agilidade nos atendimentos e nos processos internos.

Maior repasse às Subseções

Outro avanço em comparação há 16 anos foi a implantação de uma política de resultados e de muita responsabilidade fiscal. Uma das ações foi a implantação de regras de boas práticas de governança e de gestão, que estabeleceu critérios objetivos para repasse de recursos da Seccional às Subseções, evitando o uso político de verba financeira.

Gestão de recordes

Através de uma gestão financeira conjunta entre OAB/SC e CAASC, a anuidade foi revertida em serviços e obras para a advocacia catarinense. “Buscamos sempre a excelência para servir os advogados e as advogadas da melhor maneira. Por isso, durante toda a gestão, realizamos investimentos em infraestrutura e tecnologia”, lembrou Horn.

“Batemos recordes que jamais imaginávamos: de participação de mais de 3.000 colegas nas nossas comissões temáticas; na qualidade no atendimento à classe, com a implantação da OAB/SC 100% Digital; na velocidade de emissão das credenciais; na agilidade para constituição de sociedades de advogados; na disponibilização de cursos e eventos – em que chegamos ao marco de mais de mil realizados e cerca de 400 mil inscrições neste triênio; ao inaugurar mais de 50 estruturas para apoio da advocacia catarinense, como escritórios compartilhados, salas de apoio em presídios, delegacias e fóruns; além de diversas ações em defesa da saúde da classe, com destaque para as mais de 50 mil vacinas contra a gripe H1N1 através da CAASC”, registrou o dirigente.

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