As Comissões de Prerrogativas e de Direito Militar da OAB/SC estiveram na quarta-feira (4) em visita à Polícia Militar de Santa Catarina. Ambas foram recebidas pela coronel Claudete Lehmkuhl, diretora de Instrução e Ensino da PMSC.

A presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Caroline Rasmussen da Silva e integrante da Comissão de Direito Militar da Secional, Mariana Fernandes Lixa (representando o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SC, Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira), falaram aos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMSC (CAO/PMSC) as questões afetas às duas Comissões da OAB ali representadas, suas atividades, suas relações com os órgãos de segurança Pública e sociedade, e informando da disposição da OAB/SC de realizar trabalhos e atividades em conjunto com a PMSC.

“Minha explanação teve o intuito de combater qualquer animosidade que possa existir. Também colocamos a OAB/SC à disposição dos oficiais. É importante que a PM não trate as exceções como regra e que quando ocorrerem casos de violação dos limites de atuação do profissional da advocacia, que no oficiem também para que possamos apurar”, explicou Caroline Rasmussen.

A parceria foi motivada pelo contato prévio existente entre o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas e o coronel Jamazi Alfredo Ziegler, que também é membro convidado da Comissão de Direito Militar da Seccional.

“O curso de formação dos oficiais é um dos melhores do país. É uma honra para a OAB/SC participar desse processo. Nosso intuito é fazer uma gestão colaborativa auxiliando as instituições públicas, cumprindo importante função social”, ressaltou Paulo Marcondes Brincas.

Sobre o curso

O curso de formação dos oficiais da PM é similar à uma pós-graduação Lato Sensu, com previsão legal e obrigatório nas Corporações Militares estaduais, onde Capitães das Polícias Militares têm a oportunidade de dar prosseguimento na carreira militar e ascenderem ao posto de major, passando do Ciclo de Oficiais Intermediários para o Ciclo de Oficiais Superiores.

A turma 2018 é composta por 29 capitães da PMSC e três da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Outras agendas devem acontecer para aproximar as entidades, incluindo representantes de outras Comissões da OAB/SC afetas à área de Segurança Pública.