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As Comissões da OAB Santa Catarina, que fazem parte da recente parceria firmada com a Defesa Civil de Florianópolis, estão prestando orientações jurídicas aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido no bairro Capoeiras, na última terça-feira (11). Os grupos temáticos da Seccional se mobilizaram para auxiliar, no âmbito das suas áreas de atuação específicas, as pessoas afetadas pelo incidente.
Os trabalhos começaram na quarta-feira (12), por meio do apoio assistencial e do atendimento jurídico aos familiares das vítimas do incêndio – pelo menos, três pessoas de uma mesma família faleceram. A mobilização envolveu as Comissões da OAB/SC do Direito da Vítima, Assistência Social, Direito Previdenciário, Direito dos Desastres, Direito da Criança e do Adolescente e OAB Cidadã.
“Estamos prestando as orientações necessárias quanto aos possíveis auxílios previdenciários, guarda de menores, atendimento psicológico continuado aos familiares envolvidos, levantamento de documentos necessários, entre outros. Sempre em parceria com a Defesa Civil de Florianópolis, zelando pelo atendimento rápido e humanizado das pessoas afetadas”, destacou a presidente da Comissão do Direito da Vítima, Giane Bello, a respeito do auxílio da Seccional.
As Comissões do Direito da Vítima, Assistência Social e OAB Cidadã estão coordenando, com a Somar Floripa (fundação da Prefeitura de Florianópolis), arrecadação de roupas, calçados e cestas básicas para os familiares das vítimas do incêndio.
Parceria
Em novembro do ano passado, por meio das suas Comissões, a OAB/SC firmou uma parceria com a Defesa Civil de Florianópolis para garantir a prestação de informações jurídicas às vítimas de desastres no município. O projeto tem oportunizado a participação voluntária de advogados e advogadas membros dos grupos temáticos da Seccional em diversas operações conjuntas.
Na foto, da esquerda para direita: Samuel Vidal (coordenador dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil no município); Giane Bello (presidente da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC); Cláudia Prudêncio (presidente da OAB/SC); Denise Marcon (secretária-geral da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC); Araújo Gomes (secretário municipal de Segurança Pública); Jorge Mazera (presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC); e Rafael Horn (membro honorário vitalício da Seccional).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC