No último sábado (11), as Comissões de Direito da Vítima, Direito de Assistência Social, Direito Previdenciário e Direito de Desastres da OAB/SC, participaram de um Simulado de Preparação para Desastre na Comunidade da Serrinha, Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis.
A ação é uma parceria entre a Defesa Civil de Florianópolis e de Santa Catarina com a Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC, Projeto SOMAR Floripa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e com a Prefeitura de Florianópolis e consiste em realizar simulados educativos para conscientizar e orientar as comunidades que vivem em locais de situação de risco.
A ideia de unir a Defesa Civil e a OAB/SC em um projeto foi uma iniciativa inédita da Comissão da Vítima. A presidente da Comissão, Giane Bello, propôs a integração para a Defesa Civil de Florianópolis, que foi aceita pelo Comandante Araújo Gomes. Tão logo feito isso, as demais comissões também passaram a integrar o projeto.
Durante a simulação estiveram presentes aproximadamente 200 pessoas, entre voluntários, policiais militares, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, membros da OAB/SC e da Defesa Civil Municipal e Estadual. Um dos responsáveis pela iniciativa, Comandante Araújo Gomes, explicou a escolha do local da simulação: "Esse terreno pertencia à Universidade Federal de Santa Catarina e foi ocupado, a maioria das construções são irregulares, por isso, consideramos uma zona de risco de desabamentos”.
O exercício consistiu em simular o abandono de perímetro e deslocamento das famílias para o ponto de apoio e no resgate de 4 vítimas em decorrência de deslizamentos e colapso de estrutura.
O objetivo de envolver a OAB/SC é fazer com que as Comissões possam atuar voluntariamente prestando atendimento jurídico à população, além de auxiliar com uma escuta humanizada, atendimento emocional, estabilização da vítima e orientações sobre documentação e outros processos decorrentes dos desastres.
“A nossa missão é contribuir nesse momento, orientando as vítimas sobre como proceder em cada caso juridicamente, pois as situações podem ser as mais adversas, como a perda de um familiar ou de um membro do corpo, por exemplo. Dessa forma, podemos orientar se será necessário o auxílio assistencial, auxílio previdenciário, auxílio securitário, entre outros. Vamos trabalhar nesse projeto inovador, também na linha de prevenção, orientando como guardar e proteger documentos essenciais, já que no momento de uma tragédia a prioridade é proteger a própria vida e os documentos acabam sendo esquecidos ou perdidos”, disse Giane.
A ideia é atingir uma proporção estadual, de forma que as comissões atuem em todo o Estado através das Subseções da OAB/SC, treinando jovens advogados que possam ser voluntários. Além disso, a próxima meta é adentrar nas escolas da Capital, através da Comissão de Direito na Escola e do trabalho realizado pela Defesa Civil.
O vice-prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, agradeceu aos voluntários e aos responsáveis pelo projeto e acrescentou: "Nós queremos levar essa experiência da Defesa Civil para dentro das escolas do município. Nós temos mais de 40 unidades educacionais e começarmos a criar esse pequeno embrião da Defesa Civil junto aos nossos jovens de 7 a 10 anos de idade, daqui a pouco eles vão levar isso para as suas famílias, vão contaminar os seus pais, seus irmãos e assim por diante, espalhando essa cultura pela cidade. O melhor lugar é a escola e eu sei que a OAB/SC pode nos ajudar com a Comissão do Direito na Escola e que a nossa Defesa Civil está engajada. Se depender da prefeitura terá todo o apoio”.
DESASTRES EM SANTA CATARINA
No Estado de Santa Catarina são regulares os desastres naturais relacionados com questões climáticas e geomorfológicas, devido à sua localização. Por esse caráter especial da região, a atenção à ocorrência dos desastres deve ser reforçada, já que é atingida por eventos singulares e isso exige um preparo diferenciado, tanto na prevenção quanto na resposta dada à população atingida.
Segundo a pesquisa elaborada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina, com base no total de registros dentro do Estado até a data da sua publicação em 2011, a soma de danos humanos causados por todas as tipologias de desastres foi de:
- 10.540.910 pessoas afetadas, desse total, 470.051 desalojados;
- 121.731 desabrigados;
- 133.403 deslocados;
- 115 desaparecidos;
- 8.314 levemente feridos;
- 371 gravemente feridos;
- 5.527 enfermos;
- 207 mortes.
No intervalo temporal adotado, foram computados 3.903 registros nos documentos da Defesa Civil de Santa Catarina.
COMO SER VOLUNTÁRIO?
Os treinamentos de voluntários pela Defesa Civil ocorrem uma vez por semana em diferentes pontos da Capital através dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) e do Projeto SOMAR Florianópolis. A turma treinada no sábado, iniciou o curso em julho deste ano.
É possível se candidatar ao voluntariado através do NUPDEC ou pelas seletivas do Projeto SOMAR. As datas das seletivas são amplamente divulgadas através das redes sociais dos projetos e da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC