Comissões da OAB do ES e SC realizarão evento sobre PIRATARIA no século XXI.

Na semana do dia internacional da propriedade intelectual, a Comissão de PI da OAB/ES, juntamente com a Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria de Santa Catarina, realizarão evento de conscientização sobre a Pirataria.

Segundo Hugo Leitão, presidente da comissão de Santa Catarina, "é importante sempre falar a respeito da pirataria e seus meios de combate, uma vez que se trata de um problema Mundial que parece não ter fim. Recentemente temos visto até mesmo vacinas falsificadas para cura do coronavirus no mercado, e não é raro encontrar em diversas residências o famoso TV Box, onde diversos canais e filmes entram livremente nas residências sem qualquer assinatura. São diversos os problemas que a pirataria acarreta e que muitas vezes quem adquire esses produtos não consegue ter noção do mal que está fazendo. Um mal que pode prejudicar até mesmo a própria saúde. Nesse sentido falar do combate à pirataria é sempre necessário e oportuno."

O evento será realizado no dia 28/04, das 10:00 às 12:00hrs e contará com a apresentação de representantes de diversas entidades que atuam diretamente com a matéria. O evento será aberto pela empresária e Presidente da Findes, Cris Samorini, e terá com palestrantes: Pela SENACON, a Dra. Juliana Oliveira Domingues. Pela ANCINE, Eduardo Carneiro. Pela CECOP, Jair Antonio Schmitt e pela ANGARDI, Guilherme Fonseca.

Nos tempos atuais os ativos intangíveis provenientes da Propriedade Intelectual representam a maior parte do volume da riqueza mundial. Uma particularidade destes ativos é sua não rivalidade, ou seja, o fato deles poderem ser usados – consumidos – por muitas pessoas, simultaneamente. Um produto muito atrativo para quem pratica a pirataria.

No seminário você vai entender o cenário atual, as perdas geradas e os tipos de pirataria no audiovisual (streaming, tv, boxes). Veja as ações que a ANCINE vem tomando, as sugestões de melhorias para a legislação e as operações conjuntas realizadas com a polícia civil, federal e rodoviária federal. Entenda um mercado milionário que tem sido alvo de constantes infrações e movimenta um volume de recursos impressionante, tanto pelos valores investidos pelas organizações infratoras, quanto pelos resultados financeiros alcançados com a prática delituosa.

Conheça o CECOP – O Conselho Estadual de Combata à Pirataria de Santa Carina, que tem por finalidade promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual.

A exposição de dados trazidos pela ANGARDI - Associação Nacional Para a Garantia dos Direitos Intelectuais.

A SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e o combate à pirataria.

“A disseminação desta matéria é muito relevante. A sociedade precisa saber o mal causado pela pirataria e a importância das ações que visam impedir que a indústria da pirataria cresça e ganhe ainda mais corpo”, destacou Juliano Regattieri Oliveira, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES. 

Para se inscrever no evento, clique aqui.