Série de vídeos divulgou a atuação das Comissões da OAB/SC
Em reuniões, debates, projetos e eventos, mais de duas mil pessoas, entre elas advogados, estagiários, estudantes e convidados, atuam de forma voluntária nas Comissões da OAB/SC. São 84 Comissões com função institucional de assessorar e prestar auxílio técnico especializado à Diretoria e ao Conselho Pleno, discutindo os assuntos de ponta que interessam à advocacia, nos seus mais variados aspectos, e promovendo iniciativas de defesa dos direitos dos catarinenses. Desde o início do atual triênio elas estão divididas em três linhas temáticas, de forma a melhorar a sua organização e acentuar ainda mais o compromisso da instituição com a promoção da inclusividade: Acadêmicas, de Gestão e Sociais.
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, lembra também da importância de aproximação dos grupos com o Colégio de Presidentes e o estímulo por parte das Comissões estaduais para a criação de subcomissões nas Subseções do Estado. "É preciso um trabalho plural, democrático e que de fato expresse a opinião da Ordem catarinense e resulte em ações de inclusão, tanto para a advocacia, quanto para a sociedade”, defende.
De acordo com o Coordenador Geral, Orlando Celso da Silva Neto, a atuação das comissões é que tangencia desde discussões técnicas sobre desenvolvimentos legislativos, interpretação de leis e jurisprudência, até a atuação da lei no dia a dia e o cumprimento de políticas públicas. “A existência das Comissões é um elo executivo da OAB/SC na interação com a categoria e com a sociedade. Elas contribuem para o fortalecimento da instituição e no diálogo dela com os cidadãos e os próprios objetivos fundamentais da República, em busca de uma sociedade mais justa, mais organizada e mais fraterna”, observa Neto.
Coordenador-adjunto das Comissões de Gestão, Guilherme Bossle esclarece que a sua área tem o compromisso de promover a ligação entre a OAB/SC, enquanto conselho de classe, e as instituições. “É uma espécie de relações diplomáticas entre a OAB e as instituições do Poder Judiciário, instituições governamentais e afins. É nesse sentido que é o braço executivo da Seccional, pois se dirige a outros órgãos e poderes para a defesa dos interesses da advocacia e, por consequência, também para representar os interesses dos cidadãos”, explica Bossle.
Já as comissões temáticas sociais representam a OAB/SC no atendimento às demandas do dia a dia da população. “São elas que captam as angústias dos cidadãos e as levam ao Conselho da Seccional para a adoção das medidas legais cabíveis" afirma o Coordenador-adjunto das Comissões Sociais, Alexsander Martins. Ele destaca a atuação junto ao poder público pela justa aplicação da lei a todos. “O que se busca é a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos, e a instrução dos órgãos públicos da sua obrigatoriedade de respeitar a lei e os interesses das pessoas que representam”, pontua.
O Coordenador-adjunto das Comissões Acadêmicas, Pedro Miranda de Oliveira, ainda lembra que fomentar o conhecimento também está entre a meta das comissões. Para isso, a sua área de atuação investe na parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC para promover os principais cursos e eventos da instituição. “As Comissões Acadêmicas passam por todos os ramos do direito e têm como função propagar conhecimento para advogados e advogadas, pois é uma profissão que exige constante atualização”, considera Miranda.
OAB/SC ganha 17 novas comissões desde 2016
Com o intuito de desbravar novas áreas, promover discussões técnicas especializadas e ampliar visões de mercado, a OAB/SC tem apostado no estímulo a diferentes eixos de entendimento. Por isso, de 2016 até setembro de 2018, 17 novas comissões foram implantadas. Confira a lista:
- Comissão do Orçamento Plurianual
- Comissão de Advocacia Pública da Administração Direta
- Comissão de Energia
- Comissão de Conformidade de Compliance
- Comissão de Direito Urbanístico
- Comissão de Direito Previdenciário Complementar
- Comissão de Direito Militar
- Comissão da Advocacia Estatal Federal
- Comissão dos Procuradores de Estado, Advogados Autárquicos, Fundacionais e de Sociedade de Economia Mista
- Comissão de Direito em Startups
- Comissão de Direito da Moda
- Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura
- Comissão de Direito Corporativo
- Comissão de Direito Penal
- Comissão de Direito Sindical
- Comissão da Advocacia de Conselhos Profissionais
- Comissão Especial de Estudo e Parecer, na defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária da UFSC