Após receber diversas reclamações sobre a qualidade das perícias judiciais médicas realizadas no Estado, a Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC decidiu fazer uma pesquisa junto aos advogados da área para identificar e detalhar os problemas. Os resultados serão avaliados num relatório com sugestões de melhorias a ser encaminhado às Justiças responsáveis pelas perícias.
As perícias judiciais médicas são importantes para o julgamento das ações ingressadas por quem tem negado qualquer benefício na Previdência Social. Segundo a presidente da Comissão, Gisele Lemos Kravchychyn, uma das principais reclamações dos advogados são as justificativas insuficientes sobre os resultados dessas perícias. Isso ocorre quando o perito não aponta detalhadamente os motivos de suas conclusões no laudo.
“Queremos saber também quais varas apresentam mais problemas e quais peritos geram mais reclamações. Nossa intenção é apresentar ao Judiciário um relatório detalhado, com estatísticas e base jurídica para defendermos as melhorias necessárias”, explica.
Até início de junho, a Comissão pretende divulgar um formulário sobre o assunto, onde advogados e comunidade em geral poderão registrar sua opinião.
