A Comissão do Idoso da OAB/SC vai solicitar ao Governo do Estado a criação de delegacias de polícia exclusivas para idosos, devido aos altos índices de violência contra pessoas dessa faixa etária - foram 135 mil denúncias entre 2008 e 2013 em Santa Catarina. Hoje, casos assim são atendidos nas delegacias especializadas em populações vulneráveis, que incluem mulher, criança e adolescente. Mas a comissão entende que os números já justificam um atendimento exclusivo.
“Estamos reunindo e atualizando informações sobre a gravidade do problema para instruir processo que tramita na Comissão e enviar ao Governo uma solicitação bem fundamentada. Diariamente são registrados no Estado violências em asilos, residências ou mesmo na rua. Com a delegacias exclusivas, esses casos terão mais condições para receber a devida atenção da autoridade policial”, explica o presidente da Comissão, Marlos Carrasco. O Estatuto do Idoso considera violência contra o idoso “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”. Ou seja, não denunciar também é considerado violência.
Em São Paulo, as Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso atendem pessoas com mais de 60 anos que demandem auxílio e orientação. Idosos com queixas que não sejam criminais são orientados por estagiários de Direito e Psicologia e encaminhados aos órgãos competentes.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC