Encerrando oficialmente as atividades de 2025, a Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, realiza no dia 16 de dezembro, na sala de reuniões 1 da Seccional, às 19h, a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Direito da Saúde. Após a abertura dos trabalhos, será realizada a palestra “Cenários do Direito da Saúde para 2026: Tendências, Inovações e Marcos Regulatórios”, com início previsto para 19h10.   

O encontro reunirá os membros da Comissão Direito da Saúde, para debater sobre essa área que segue em constante transformação e demanda permanente atualização técnica.

A palestrante convidada será Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, advogada, Doutora e Mestre pela UERJ, especialista em Direito Médico, Direito da Farmácia e Medicamento pela Universidade de Coimbra (Portugal), vice-presidente da Comissão de Sucessões da OAB/RJ e professora da PUC-Rio. A exposição abordará as principais tendências que devem impactar o setor em 2026, além de inovações regulatórias e desafios emergentes para a advocacia. 

A presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Laura Cellarius, destaca a importância do encontro para o encerramento do ciclo anual da Comissão:

“Encerramos o ano com um encontro que reforça nosso compromisso com a atualização contínua e com o debate qualificado. A área do Direito da Saúde segue em transformação, e refletir sobre tendências e desafios é fundamental para uma atuação cada vez mais efetiva.”

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destaca a relevância do tema para a atuação da advocacia:

“Discutir os cenários do Direito da Saúde é fundamental para que a advocacia acompanhe um setor em constante evolução, marcado por novos marcos regulatórios, tecnologias emergentes e desafios complexos. Iniciativas como esta fortalecem a prática profissional em questões que afetam toda a sociedade.”