A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da Seccional, participou de operação policial visando combater crimes contra marcas, relações de consumo e tributário nesta quarta-feira (13). A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, através da Delegacia de Investigação dos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ/DEIC) em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).

O grupo de trabalho temático da OAB/SC acompanhou o cumprimento de mandado de busca e apreensão em comércio localizado no Centro de Florianópolis. Na oportunidade, as autoridades policiais apreenderam roupas falsificadas e identificaram irregularidades fiscais no estabelecimento. Todo material apreendido será encaminhado para análise da Polícia Científica.

Trabalho interinstitucional

A Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da Seccional de Santa Catarina integra o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), o qual participa de diversas operações deflagradas no Estado. O apoio da OAB/SC aos órgãos fiscalizadores reforça o trabalho interinstitucional que é executado para combater a pirataria, as fraudes contra o consumidor, entre outros ilícitos correlatos.