Nesta sexta (20) os integrantes da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC, participaram de uma oficina voltada a vistorias de acessibilidade. O encontro aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e foi promovido pelo Grupo SC Acessível.

Na oportunidade foram debatidas normas técnicas que tratam de acessibilidade, a metodologia que será utilizada nas vistorias e a forma correta de preenchimento do check-list elaborado pelo projeto.

A oficina foi elaborada pelas arquitetas e professoras Gabriela de Oliveira e Aline Cesa, e teve a participação dos seguintes membros da Comissão da OAB catarinense associada ao tema: Carla Graciela Massuda Belon, Fernando Soares, Graciane Sartori Gil Borin, Mirian de Siqueira, Rute Sampaio da Silva e Simone Arnaboldi de Camargo.

Para a presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC, Ludmila Hanisch, encontros dessa natureza são positivos e demonstram a importância da participação da Seccional junto aos atores envolvidos. “Todos os advogados e advogadas da Comissão atuam de maneira voluntária em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do debate de práticas de combate ao preconceito e discriminação, no sentido de não só garantir o acesso à cidadania e garantias fundamentais, mas de ampliar a participação desse público em sociedade”, disse.

Já a secretária-geral da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC, Simone Arnaboldi de Camargo, avaliou que o desafio é amplo e requer troca de conhecimentos como a ocorrida na reunião. “Acessibilidade é mais do que a construção de rampas, é preciso maior cuidado com a segurança de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida para garantir o livre acesso, independente das fases da vida ou condições de cada um. A acessibilidade é a garantia de maior independência para alguns e benefícios para todos, além de valorizar o patrimônio”, explicou.

Existente desde 2009, o programa SC Acessível tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e do Poder Público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade. Para isso, desenvolve estudos, promove seminários e cursos de capacitação, divulga campanhas publicitárias, propõe incentivos fiscais, produz material didático, dentre outras atividades.

Através de Termos de Cooperação Técnica, o trabalho é coordenado pelo MPSC e envolve por meio do intercâmbio científico e operacional, além da OAB/SC, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas de SC, a Assembleia Legislativa do Estado, a Federação dos Municípios Catarinenses, a União dos Vereadores de SC, e os Conselhos: Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Regional de Engenharia e Agronomia; e Regional de Arquitetura e Urbanismo.