A tarde desta segunda-feira (7) foi de palestra para debater as possibilidades de doações a projetos comunitários, incentivos fiscais, captação de recursos para causas sociais e estratégias empresariais de divisão de recursos.
O evento foi organizado pela Comissão OAB Cidadã e reuniu no auditório da Seccional, entidades assistenciais, pessoas jurídicas, e demais interessados no tema. Quem palestrou foi a advogada e produtora cultural, Mariana Kadletz, que atua desde 2009 no desenvolvimento de projetos incentivados em todo o Brasil.
Com o tema “Sobre Leis de Incentivo Fiscal”, Mariana abordou como o Imposto de Renda pode beneficiar organizações da sociedade civil, além de explicar a legislação existente, quem pode fazer e receber as doações, e os procedimentos necessários. Segundo ela as possibilidades estão relacionadas à Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual, ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Mariana ainda trouxe dados de investidores em Santa Catarina e destacou que, cada vez mais, as empresas buscam se destacar também através da responsabilidade social e compromissos com as comunidades locais. “Em 2017 mais de 30 milhões de reais ficaram em Santa Catarina em Imposto de Renda, no que diz respeito à Lei Rouanet. A região sul é a segunda maior do país em captação de recursos. Ficamos atrás somente da região sudeste”, incentivou.
Tanto para as entidades que desenvolvem e buscam apoio para projetos sociais, quanto para as empresas doadoras participantes do evento, a ocasião serviu para tirar dúvidas e ampliar as iniciativas catarinenses que prestam assistência comunitária em diversos segmentos. Com as orientações técnicas, os participantes viram as possibilidades reais de angariar financiamentos e executar ações sociais. “Não foquem somente em grandes doadores. Com bons projetos, vocês têm condições de garantir aportes financeiros nos mais variados segmentos e podem buscar apoio em todo o país”, finalizou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC