Criada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Estudo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica tem como principal objetivo estudar os impactos das leis e regulamentos que afetam o ambiente de negócios e seus impactos no cenário econômico. O advogado Bráulio Cavalcanti Ferreira é quem foi escolhido para presidir a Comissão.
Para o presidente nomeado, os trabalhos serão pautados na disseminação da cultura da concorrência e na comunicação interativa entre advogados e a sociedade civil. “A modernização e a adaptação da Advocacia aos novos ramos do Direito é uma das principais pautas da gestão do presidente Rafael Horn e estaremos desenvolvendo esse trabalho por meio da Comissão. A Defesa da Concorrência - legislação antitruste- é um moderno ramo do Direito e visa o estabelecimento de regras mais eficientes para atividade comercial. Com a aumento da concorrência, a sociedade tem acesso a melhores produtos a preços mais baixos", explicou Cavalcanti.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC