Com o objetivo de analisar as causas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ter caçado um grande número de habilitações de pilotos civis, a OAB de Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico, promoverá, no dia 5 de março, a palestra com o tema: ”Cassação de Pilotos: Estudo doutrinário e jurisprudencial”.
A palestra será ministrada pelo advogado e membro da Comissão, Orlando Flávio Silva, acontecerá às 19h, de forma on-line , via Zoom, com certificados para os participantes.
“Esta iniciativa é fundamental para aprofundar nosso entendimento sobre as complexidades envolvidas na cassação de licenças de pilotos, abordando tanto aspectos doutrinários quanto jurisprudenciais. Estamos comprometidos em fornecer um fórum para uma discussão informada e construtiva desses temas, visando a aprimorar ainda mais nosso entendimento e prática do direito aeronáutico. Espero ver muitos de vocês lá, participando e contribuindo nessa importante conversa.”, destacou a presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Fernanda Gama Ninow.
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