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O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, deu posse para o novo presidente da Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/SC, Luis Felipe Braga Kronbauer, na tarde desta segunda-feira (29). Kronbauer assume o cargo anteriormente presidido por Alessandro Balbi Abreu, que prestigiou o ato e desejou sucesso ao sucessor. Abreu continua acompanhando os trabalhos da Comissão, agora como membro da CDU.
Sobre a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC
A Comissão de Direito Urbanístico tem como atribuição promover estudos e pareceres sobre a legislação urbanística; articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções perante os órgãos colegiados da Administração Pública em Direito Urbanístico; difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil; propor às instâncias competentes a edição ou alteração de normas jurídicas, visando ao aperfeiçoamento do Direito Urbanístico; e contribuir com subsídios técnico-jurídicos para o fortalecimento institucional da OAB/SC em questões relacionadas ao Direito Urbanístico.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC