Na última quarta-feira (20), o presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB Santa Catarina, Hugo Leitão, esteve presente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em uma visita institucional ao gabinete da juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira.

O encontro foi marcado pela apresentação da iniciativa liderada pela empresa DIAGEO (fabricante de bebidas com sede em Londres), em conjunto com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), que recentemente esteve em Santa Catarina promovendo um treinamento especializado para a Polícia Civil, com o objetivo de capacitar os agentes a identificarem bebidas falsificadas e alertar sobre os graves riscos à saúde pública, associados a esses produtos adulterados.

“Fomos muito bem recepcionados no TJSC. Durante nossa reunião, a Dra. Érica Lourenço de Lima Ferreira expressou seu apoio à iniciativa, ressaltando a importância da cooperação entre os setores público e privado para combater o mercado ilegal e garantir a segurança dos consumidores. Além disso, manifestou ainda interesse em promover este treinamento de capacitação aos magistrados”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB Santa Catarina, Hugo Leitão.

A Comissão enfatiza a necessidade de ações integradas e estratégias abrangentes para enfrentar os desafios da "pirataria" (mercado ilegal), destacando o impacto negativo da falsificação, em geral, neste caso, especialmente de bebidas, uma vez que se torna algo mais grave quando se trata de algo que o corpo consome, afetando diretamente, muitas vezes a longo prazo e de forma imperceptível, a saúde dos consumidores.