O presidente da Comissão da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, Hugo Leitão, recebeu nesta quinta-feira (21), uma homenagem da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (ANGARDI).

“Considerando que a luta contra a pirataria e demais infrações demanda constante trabalho por parte das forças públicas de repressão e dos titulares de direitos de Propriedade Intelectual, nos colocamos à disposição da Comissão para dar continuidade e apoio nas ações de fomento à Propriedade Intelectual no Estado de Santa Catarina”, disse o assessor jurídico da ANGARDI, Guilherme Ferreira.

Ferreira também destacou o importante papel que a Comissão vem desempenhando no combate à pirataria, fraudes contra o consumidor e demais ilícitos correlatos, executando de forma leal e com enorme dedicação os serviços que lhe são confiados na defesa da Propriedade Intelectual e, sobretudo, da sociedade como um todo.

Ações de Combate à Pirataria em SC apresentaram bons resultados

No ano passado, uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina sobre o consumo de pirataria no Estado apontou uma queda de 25% na aquisição de produtos pirateados em relação a 2014. As informações são da assessoria do governo estadual e foram coletadas entre os dias 13 a 20 de outubro de 2020, com 420 entrevistados.

Reconhecimento é fruto de ações

A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, passou a integrar o Conselho Municipal de Combate à Pirataria da Prefeitura Municipal de Florianópolis em setembro de 2019 e, desde então, vem realizando inúmeras ações conjuntas demandadas pelos representantes de Marcas e atendendo a requisições judiciais. Além dele, a Comissão também integra o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC).

O Conselho Municipal de Combate à Pirataria (CMCPF) foi criado há dez anos e foi reativado em 2019 em solenidade de posse dos novos membros na Secretaria Municipal de Segurança Pública. 

“Em nome da nossa Comissão, posso dizer que é uma honra receber a homenagem, e que sem dúvidas, é uma comprovação de que nosso trabalho tem trago resultados positivos, o que reforça nosso desejo em intensificar ações de combate à pirataria em Santa Catarina”, disse Leitão.