Na manhã de ontem, quinta-feira (8), a "Operação Verão Legal 2" foi realizada em Florianópolis, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais. A Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC liderou a iniciativa, contando com uma equipe conjunta, composta por diversos órgãos e entidades, como CECOP, PROCON, Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar, Inmetro, Auditoria Fiscal da SEF/SC e Vigilância Sanitária. O objetivo era garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos e combater a venda de itens falsificados.

Com o papel indispensável de todos na operação, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e o PROCON Municipal ficaram responsáveis por assegurar a segurança e qualidade da operação. O CECOP coordenou as ações e centralizou informações, enquanto o PROCON fiscalizou estabelecimentos comerciais, removendo produtos falsificados. O Procon Municipal e a Vigilância Sanitária monitoraram a qualidade dos produtos e serviços, retirando dos comércios produtos impróprios e prestes a vencer a validade, protegendo os direitos do consumidor e garantindo a qualidade dos alimentos.

Como resultado dessa ação coordenada, uma quantia de produtos ilícitos, avaliada em cerca de 500.000 reais, foi retirada de circulação, impedindo assim que chegassem às mãos dos consumidores.

“Nossa missão está longe de ser concluída, e é por isso que reitero a todos que continuem colaborando com as autoridades, relatando atividades suspeitas e apoiando iniciativas como a "Operação Verão Legal 2". Somente juntos poderemos garantir que todos possam desfrutar do verão em Florianópolis com tranquilidade e confiança, sabendo que estão protegidos contra práticas ilegais e prejudiciais”, afirmou o presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC.