A Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, presidida pela advogada Margareth Hernandes, lembrou a passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTI neste domingo (25). A sigla abriga lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, intersexuais.

O dia 25 de março é uma das duas datas existentes oficialmente para lembrar a mobilização e luta pela igualdade de direitos e pelo respeito às diferenças relativas à orientação sexual e identidade de gênero.

 “Não queremos nada mais do que ressaltar o princípio da dignidade humana e o direito à vida. Para que a comunidade LGBT tenha garantida sua vida privada sem nenhuma intervenção do estado, e com o devido valor à vida de cada cidadão”, disse Margareth Hernandes.

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênereo ainda destacou o trabalho à frente da equipe. “O Dia Nacional do Orgulho Gay significa o dia em que se comemora o direito das pessoas que não vivem um padrão héteronormativo da sociedade de exercerem sua cidadania. E a OAB tem papel fundamental nesse sentido, pois é guardiã da Constituição Federal”, concluiu.

Além do Dia Nacional do Orgulho Gay, celebrado neste domingo (25), há o Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado em 28 de junho. Ambas levantam a bandeira do reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. A celebração mundial existe para lembrar o ano de 1969, quando os gays de Stonewall, nos EUA, decidiram enfrentar policiais após humilhações constantes.

Apesar das duas datas comemorativas anuais a situação é trágica. De acordo com levantamento da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), feito no ano passado, o Brasil ocupa o primeiro lugar no número de homicídios de LGBTs nas Américas, com 340 mortes por motivação homofóbica registradas em 2016.

Já segundo o último levantamento do Grupo Gay da Bahia, 2016 foi o ano com o maior número de assassinatos da população LGBT desde quando a pesquisa teve início há 37 anos. De 130 homicídios em 2000, o índice foi para 260 em 2010 e para 343 em 2016.