O Novo Código de Processo Civil aplicado ao Direito de Família ganhou destaque na palestra “Direito das Famílias e Processo Civil” do juiz de Direito Rafael Calmon. O evento promovido pela Comissão de Direito da Família e Sucessões ocorreu na noite desta segunda-feira (27) no auditório da OAB/SC.

Em sua explanação, o magistrado expôs situações que afetam o dia a dia dos profissionais da advocacia que atuam no Direito de Família e destacou aspectos contidos no Novo Código de Processo Civil que podem contribuir com o andamento dos processos. “O Novo CPC inovou e trouxe um ferramental muito grande para o profissional usar na prática e poucos se atentam a isso. Os profissionais ainda aplicam o código antigo apesar de, e diante do novo código, termos um equipamento muito importante. Vanguardista”, afirmou.

Calmon ainda apontou que as aplicações das novas técnicas aceitas no Novo CPC reduzem o tempo do trâmite processual, aumentam a efetividade e  desafogam o judiciário. “Uma das técnicas que mais causa impacto nos processos, por exemplo, é a convenção sobre o procedimento que permite modalizar o rito processual e ajusta datas e etapas conforme os interesses da parte. Dando melhor andamento e agilidade ao procedimento judicial”, comentou.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Rafael Calmon é especializado em Direito Civil e Processual Civil pela EMES/FADISP e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atua como Juiz de Direito desde 2004.

O presidente da Comissão de Direito da Família e Sucessões destacou o cuidado da comissão em trazer um profissional referência no país para palestrar sobre o assunto. “Acompanhamos o nosso presidente Paulo Marcondes Brincas que sempre destaca a importância de trazer conhecimento e informação de qualidade aos profissionais de Santa Catarina. Nesse sentido a comissão tem buscado promover eventos e cursos de porte, com profissionais de altíssima qualidade que auxiliem os nossos advogados e advogadas a qualificarem o exercício profissional”, ressaltou.

Como continuidade as ações da comissão, um evento sobre os desafios contemporâneos do Direito de Família e Sucessões está previsto para outubro e deve contar com uma palestra do professor Rolf Madaleno.