Na tarde desta segunda-feira (7/5), a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC acompanhou o ato de correição na Vara das Sucessões e Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no Fórum Eduardo Luz, em Florianópolis.  Na inspeção, a comissão fez considerações sobre o funcionamento da Vara e obteve respostas sobre possíveis melhorias na repartição. 

Os membros da Comissão da OAB/SC apresentaram um diagnóstico realizado no final de 2016 e atualizado em 2018 com algumas das principais dificuldades encontradas pelos profissionais que atuam na advocacia familiar. Eles também pontuaram que pretendem fornecer elementos ao TJSC para auxiliar na apuração das deficiências estruturais das referidas varas e que pretendem acompanhar de perto os trabalhos de correição.

Na ocasião, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Henry Petry Jr. reafirmou as medidas anunciadas pelo Tribunal na última semana, em atendimento a pleitos da OAB/SC, que visam requalificar a prestação jurisdicional na Capital.  Dentre as melhorias, ele comentou que o órgão já designou um juiz cooperador permanente para atuar em registros públicos, permitindo, assim, dedicação exclusiva do titular da vara ao tema das sucessões. O Corregedor geral disse que a vara deverá ter sua capacidade máxima de lotação de servidores recomposta em breve e lembrou que a vara, recentemente assumida pela juíza Maria Paula Kern, já registra redução em 300 processos do acervo nos primeiros três meses da nova rotina.

A comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC  também foi informada de que as próximas a passarem por correição serão as varas da família de São José. Participaram do ato, presidente da Comissão Jorge Rosa Filho, e membros Manon Habkost Machado, Agnes Aparecida Ubaldo e Natasha Rottas.

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