A Comissão de Direito dos Desastres da OAB/SC realizará na próxima segunda-feira (11), às 18h30, uma reunião online para debater o tema “CRISE HÍDRICA: mais um desastre que se anuncia?”. O evento é gratuito e para participar, basta acessar, na data e horário agendados, o link: https://www.gotomeet.me/oabsc_link.

Assunto vem sendo discutido no mundo todo

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), há necessidade de reformas para aumentar o financiamento e impulsionar a cooperação em sistemas de alerta de emergência antes de uma crise hídrica mundial. Porém, de acordo com o presidente da Comissão de Direito de Desastres da OAB/SC, Paulo Forte, "apesar das ações tomadas após o Acordo de Paris, em 2015, o último relatório da ONU constatou que 107 países permanecem fora do caminho para uma meta de gestão sustentável de seus recursos hídricos até 2030”.

Ele ainda reitera que o assunto vem tomando uma proporção global após o anúncio de que a realização da 26ª Conferência das Partes sobre a Mudança Climática (COP26) será em novembro deste ano: “reunirá os governantes dos 195 países que assinaram o Acordo de Paris para a criação de novas metas que buscarão frear a crise”, diz Forte.

Especialistas renomados

A reunião aberta ao público contará com a participação especial de professores e especialistas, como:

- Pedro Chaffe, engenheiro sanitário/ambiental e doutor em Urban and Environmental Engineering – Kyoto University; 

- Paulo Horta, biólogo e doutor em Botânica pela USP, do Cel. RR do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina; 

- Aldo Baptista Neto, chefe adjunto da Defesa Civil Estadual de Santa Catarina;

- Frederico Rudorf, gerente de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Santa Catarina. 

Obra coletiva: lançamento do “Estudos Multidisciplinares sobre o Direito dos Desastres”

Durante a reunião, a Comissão de Direito dos Desastres da OAB/SC apresentará a obra de colaboração entre os membros da Comissão, intitulada “Estudos Multidisciplinares sobre o Direito dos Desastres”, lançada recentemente. 

O livro envolve a coletânea de artigos científicos multidisciplinares produzidos pelos membros, e conta ainda com a participação de outros estudiosos, entregando a possibilidade concreta de debate sobre temas com enorme relevância para promover capacitação e esclarecimento técnico-teórico em diversas áreas de conhecimento, que não apenas no campo jurídico. 

“Entendemos que essa obra possui uma importante contribuição, principalmente ao se considerar que, especificamente em nosso país, ainda é incipiente o conteúdo acadêmico e didático a respeito da temática dos desastres, o que influencia sobremaneira para o absoluto desconhecimento desse novo e autônomo ramo do direito por tantos, inclusive, da própria comunidade jurídica”, argumenta o presidente da Comissão.

Não perca

Marque na sua agenda: sexta-feira, dia 11, às 18h30, acesse: https://www.gotomeet.me/oabsc_link.