A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC se reuniu, na última sexta-feira (11), com o delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Daltro José Cardozo. Participaram do encontro o presidente da Comissão, Marcelo Del Pino; o secretário-geral Bruno Eduardo Budal Lobo; e o membro Romeu Afonso Barros Schutz.
O objetivo da reunião foi estreitar os laços entre a Receita Federal e a Ordem dos Advogados. Durante o encontro as pautas discutidas foram acerca do alfandegamento do novo aeroporto de Florianópolis; a quebra de jurisdição das unidades da Receita federal; a relação dos fiscais com os advogados e o aumento no fluxo de cargas. Além disso, foi realizado um convite para a Receita Federal participar do evento que a Comissão está organizando.
O secretário-geral, Bruno Eduardo Budal Lobo, relatou que a conversa foi bastante aberta e que o delegado Cardozo explicou que o aeroporto ainda não está alfandegado, mas que isso já está em processo.
Segundo Bruno, sobre o relacionamento com os advogados, o delegado Cardozo reiterou a todo o momento estar muito preocupado com o atendimento que esses profissionais recebem na Receita Federal e declarou ter o maior respeito. Inclusive se colocou à disposição para qualquer reclamação sobre os serviços e atendimentos.
“Conversamos também sobre as alterações recentes na jurisdição. O delegado nos explicou que a quebra de jurisdição, apesar de estar causando certo descontentamento, vem para dinamizar os processos e melhorar o atendimento, com uma melhor distribuição dos trabalhos entre os auditores. No bate-papo, conversamos ainda sobre as manifestações da economia e o reflexo nas operações do dia a dia, e de acordo com o delegado, apesar das reações do mercado, o fluxo de cargas tem aumentado”, avaliou o secretário-geral.
