Nos dias 3 e 4 de abril a Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, realiza em Tubarão o "I Seminário Regional de Desenvolvimento e Infraestrutura". O evento vai acontecer no auditório da Subseção e abre o calendário de seminários que devem passar pelo estado ao longo deste ano. “Nosso principal objetivo é discutir entraves, benefícios, capacitação e segurança jurídica na implantação de empreendimentos que tragam desenvolvimento para Santa Catarina”, explicou Marcos Saes, presidente da Comissão Estadual.

A programação inclui 12 palestras, com participação de especialistas tanto do setor público como do âmbito da iniciativa privada. Serão quatro painéis contemplando os seguintes temas: I - Segurança jurídica na atração e implantação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura; II - Desenvolvimento e Infraestrutura: Inovação e Oportunidades; III - Como licenciar corretamente os empreendimentos; e IV - Como atrair investimentos para a região.

No final de 2017 quando a criação da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura foi oficializada pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, as principais preocupações eram mapear os projetos de investimentos no estado e localizar as demandas de capacitação, evitando que as empresas busquem mão-de-obra de advogados especializados fora de Santa Catarina.

Desde a assinatura da portaria, a iniciativa que é inédita no país, vem ganhando destaque. Diversos seminários regionais estão programados, assim como o evento nacional que acontecerá em novembro, em Florianópolis. “Escolhemos a região Sul do estado para iniciar os seminários por ser um polo de atração de muitos investimentos, muito evidenciado pela questão da geração de energia, e que vem se destacando pela questão industrial, além do grande apoio que tivemos da subseção”, explica Saes, que ainda avaliou o papel institucional da Seccional nesse sentido. “A OAB como uma instituição forte pode fazer essa relação institucional e representativa com todos os órgãos envolvidos na implantação desses projetos, incluindo Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias de Estado, empresas, etc., por meio de um debate entre profissionais tanto do meio jurídico como de engenharia, arquitetura, comunicação e empresarial”, disse.

Outro destaque do evento será a abertura na noite do dia 3, com o lançamento da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da Subseção de Tubarão, composta por advogados, engenheiros, e outros profissionais com atuação na região. “Iremos debater e encontrar as melhores formas para levar nossa região a um nível de excelência em planejamento e respeito ao meio ambiente, sem atravancar a evolução e o progresso que se fazem necessários”, destacou o presidente da Subseção, Erivelton Fileti.

O Seminário é promovido pela Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e pela OAB de Tubarão, com patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), e da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC-SC) e o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão e da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT).

Veja abaixo a programação completa do evento. As inscrições estão sendo feitas pelo site da OAB/SC, ao valor de R$ 30,00. Para participar da cerimônia de lançamento não é necessário fazer inscrição. Para o restante da programação, basta garantir sua vaga acessando aqui.