![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/202107051645260.png)
As influências dos métodos de resolução de disputas no âmbito do direito e mercado da arte serão abordados em webinar (seminário online) promovido pela OAB/SC. O evento intitulado de “Arbitragem e Direito da Arte” será realizado através da plataforma virtual GoToMeeting, nesta quinta-feira (8), a partir das 19h. As inscrições gratuitas ainda estão disponíveis, clique aqui para participar.
Segundo a Comissão de Cultura da OAB/SC, responsável pela organização do seminário, as relações jurídicas contemporâneas impõem um conhecimento ainda mais amplo ao julgador. No caso específico do mercado da arte, certos temas demandam um tipo de saber especializado que não é contemplado nas faculdades de Direito.
O presidente da Comissão, Marcelo da Rocha Ribas Heuer, destaca que os seminários onlines são projetos inovadores por contarem com a colaboração do público virtual. “O webinar é um novo conceito de aprendizagem: dinâmico e atual”, declarou.
Resolução de conflitos
A Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307 de 1995, alterada pela Lei n. 13.129 de 2015) e a Lei de Mediação (Lei n. 13.140 de 2015) são métodos de resolução de disputas cada vez mais comuns no Brasil. Embora sejam mais populares no contexto empresarial, há uma adesão crescente do Estado a esses novos fóruns.
O Webinar: Arbitragem e Direito da Arte vai repercutir como esses métodos são aplicados em disputas no mercado da arte, considerando ainda questões sobre procedência, autenticidade, contratualidade, desmaterialização, digitalização e direitos autorais.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC