A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Santa Catarina realizou vistorias em estabelecimentos penais no município de Blumenau para verificar as condições das salas de apoio à advocacia, de audiência por videoconferência, de parlatórios virtuais e parlatórios convencionais. O trabalho, realizado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Subseção de Blumenau, atendeu demandas dos advogados e advogadas da região. As diligências ocorreram no último dia 18 de abril. Na oportunidade, também foram feitas reuniões com os diretores das unidades a fim de buscar melhorias nas estruturas que assegurem o pleno exercício e as prerrogativas da profissão.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Wiliam Shinzato, esteve acompanhado da vice-presidente Bruna dos Anjos e do membro do grupo de trabalho temático da Seccional Jonathan Guariroba, nas visitas à Penitenciária Industrial de Blumenau e ao Presídio Regional de Blumenau. A Comissão de Segurança Pública da Subseção de Blumenau foi representada pelo coordenador Jean Carlos Martins Rodrigues.

Diligências

A primeira vistoria das diligências realizadas pela comitiva ocorreu na Penitenciária Industrial de Blumenau. O grupo esteve reunido com o diretor, Dilmar Orlando; com o ex-diretor, Fernando Rauber; com o chefe de Segurança, Thiago César dos Santos; além de representantes do Conselho da Comunidade (Rodolfo Warmeling) e da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Blumenau (Lilian Marcia Monteiro Piotto).

Em seguida, houve vistoria no Presídio Regional de Blumenau e reunião com o gestor do estabelecimento, Rafael Darcy Wust Gislon.
Posteriormente a comitiva reuniu-se com o Juiz Corregedor das unidades prisionais de Blumenau, Rafael de Araújo Rios Schmitt. O grupo foi acompanhado do presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe; do tesoureiro da Subseção, Harry Ern Júnior; assim como do representante da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, Ricardo Alexandre Deucher.

Reunião extraordinária

As atividades do grupo foram finalizadas com uma reunião extraordinária aberta na sede da OAB Blumenau promovida pela Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC e pela Comissão de Segurança Pública da subseção local.

A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Santa Catarina expôs aos advogados e advogadas presentes no encontro as constatações das vistorias realizadas, assim como das tratativas com os diretores das unidades prisionais de Blumenau a respeito dos projetos para implementação de melhorias. Os profissionais presentes puderam fazer uso da tribuna do auditório para compartilhar suas experiências e problemas enfrentados nos estabelecimentos, oportunizando apresentação das soluções adotadas.

Ao final do encontro, diante de tantas manifestações, os Presidentes da Comissão de Assuntos Prisionais, da OAB Blumenau e da Comissão de Segurança Pública da subseção registraram o enunciado de que “a advocacia criminal da região de Blumenau está unida e exigirá o respeito absoluto às prerrogativas e o tratamento digno que a classe merece”.

“As vistorias serviram para conhecermos concretamente os pontos que causam as maiores dificuldades aos profissionais e as reuniões permitiram não só verificarmos as mudanças que poderiam ser implementadas imediatamente, como também elaborarmos um amplo projeto de melhorias nas unidades penais”, declarou Wiliam Shinzato.

Ainda de acordo com Shinzato, o encontro com a advocacia criminal da região de Blumenau possibilitou que todos os interessados pudessem relatar as dificuldades vivenciadas no dia a dia, “democratizando o debate e a construção de soluções para o aprimoramento da advocacia”.

Encaminhamento

No dia seguinte às atividades, o diretor da Penitenciária informou que acolheu o pleito da Comissão de Assuntos Prisionais para: 1) mudar o procedimento para não mais reter a carteira da OAB do advogado no ingresso à unidade; e, 2) liberar o acesso à internet na sala da OAB. Outros pleitos ainda estão em andamento.