O presidente da Seccional, Rafael Horn nomeou, na manhã desta sexta-feira (29) a presidência da Comissão de Assistência Social. Com o objetivo de acompanhar a a execução deam políticas governamentais e não-governamentais que atendam as demandas do setor, a presidente Jaina Atanásio dos Santos estará à frente das atividades.
Dentre as metas da Comissão, estarão trabalhar pelo reordenamento das entidades e organizações frente às diretrizes e princípio da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Além de incentivar a criação de instâncias de participação da sociedade civil com o intuito de assegurar a aplicação da norma constitucional (art. 1º e 204 II). “A OAB/SC vem, por meio desta Comissão atuar em seu compromisso com a sociedade, estando atenta às demandas sociais locais e à segurança jurídica na criação de políticas públicas de assistência social”, ressaltou a nova presidente.
Além de representatividade, a diretoria da Comissão também irá atuar pela aprimoramento da causa entre os advogados e advogadas catarinenses. “Vamos trabalhar pela promoção de conhecimento sobre o tema, sempre valorizando a multidisciplinariedade entre comissões e as parcerias com as instituições interligadas à nossa área de atuação”, finalizou.
