A Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB/SC realizou reunião nesta terça-feira (3). O encontro, dessa vez, teve o intuito de discutir parcerias que contribuam para o aprimoramento das atividades no estado.

Participaram, além da Comissão da OAB/SC, membros da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), do Centro de Apoio Operacional à Moralidade Administrativa (CMA), e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC),

Conforme o presidente da Comissão, Orlando Mazzotta Neto, a reunião teve o objetivo de promover o desenvolvimento institucional das procuradorias municipais e o respeito às prerrogativas de seus integrantes. “Foi uma ocasião muito produtiva, pois o MPSC está sensível aos pleitos da advocacia pública, que enfrenta dificuldades estruturais e funcionais na maioria dos municípios catarinenses. Uma eventual cooperação trará resultados positivos no controle da legalidade, defesa do patrimônio público e combate à corrupção", explicou.

A presença dos convidados também foi considerada positiva. O promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de SC, Samuel Dal-Farra Naspolini, apresentou informações da atuação do MPSC, os resultados positivos obtidos com o "Programa Unindo Forças", e destacou a relevância da advocacia pública municipal no controle prévio da legalidade.

Na oportunidade, foi entregue ao MPSC um exemplar do Livro "1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal", elaborado pela ANPM. A previsão é de que, ainda neste mês, sejam apresentados ao MPSC mais estudos com o objetivo de subsidiar possível atuação do órgão acerca do tema central da reunião.