O presidente do TRE/SC, desembargador Ricardo Roesler e o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, foram enfáticos ao destacar a importância de se discutir o Direito Eleitoral como forma de contribuir para a ressignificação da política nas eleições de 2018. As falas ocorreram durante a abertura do IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, no auditório da Seccional. O encontro se estende a tarde de quinta-feira e o dia de sexta-feira (29) com temas como a representatividade feminina na política, financiamento de campanhas partidárias e Fake News.

Em sua fala, o presidente da OAB/SC lembrou que diante do descredito da população com relação a política, a sobrevivência da democracia no Brasil tem sido tema frequente a todas as edições do congresso. “Isso aumentou a ponto de, recentemente,  nos depararmos com cenários que cogitavam o fim da democracia no Brasil. Me parece que o grande momento e instrumento de reverter isso é o processo eleitoral. Está no momento e na hora de resgatar a confiança nesse processo e tenho certeza que este evento colabora “, salientou Brincas.

Já o desembargador Ricardo Roesler observou que as eleições de 2018 terão proporções significativas. “Estamos diante da maior eleição que o país já viveu. Não apenas pelos números contabilizam mais de cinco milhões de eleitores em Santa Catarina, mas também pelos desafios que se apresentam”, comentou.  Nesse sentido, Roesler ainda afirmou que entende urgente devolver à politica a imagem e o papel administrativo e social. “A escassez de vozes qualificadas e éticas no momento não significa a ausência dessas vozes. O que o atual cenário exige é um trabalho extra de garimpo e reflexão. Esse é um trabalho que cabe a todos os brasileiros e acredito que neste congresso haja um dos momentos qualificado e adequados para isso”, disse.

Também compuseram a mesa, a juíza diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Cláudia Maria Dadico, o coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa do Ministério Público, representando o procurador-geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o assessor jurídico, Gustavo Henrique Serpa que esteve no encontro representando a presidência da Câmara dos Deputados, Gelson Merisio; o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Lopes Teixeira; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Pierre Vanderlinde.

O IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é uma iniciativa da Comissão Estadual Direito Eleitoral da OAB/SC, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e apoio da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.